Para as entidades, declarar que é "horrível" ser patrão – na
semana em que anuncia fim de Ministério do Trabalho – é tentativa de agradar
empresário, que "financiaram a eleição"
Sindicalistas, que farão protestos na semana que vem, consideram que Ministério do Trabalho, cumpre papel importante na sociedade |
São Paulo –
Representantes de centrais
sindicaisdivulgaram nesta quarta-feira (5) nota em que criticam
declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para quem "é
horrível ser patrão no
Brasil", o que demonstraria falta de consideração e uma tentativa de
"agradar apenas aos empresários, que financiaram e apoiaram sua
eleição". As
entidades também lamentam o anúncio de extinção do Ministério do Trabalho.
Criado em 1930, o Ministério do Trabalho
"cumpre um papel importante na sociedade", afirmam as centrais,
citando ações como políticas públicas, fiscalização, estímulo as relações
trabalhistas e normas de saúde e segurança. "Para a classe trabalhadora isto
representará um retrocesso político que vai resultar em enormes prejuízos aos
trabalhadores da ativa, aos aposentados e aos pensionistas. A fiscalização
contra trabalhos análogos à escravidão e à prevenção contra acidentes serão
desarticuladas, gerando enormes prejuízos à sociedade", dizem os
sindicalistas.
Além disso, eles
sustentam que a medida "viola vários artigos da Constituição e Convenções
da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que já foram ratificadas pelo
Brasil". E a transferência da área de registro das entidades do Trabalho
para o Ministério da Justiça "tem o claro propósito de criminalizar a
ação sindical".
Na semana que vem, as centrais farão protesto
diante da Superintendência Regional, representação local do ministério, no
centro de São Paulo.
Leia a íntegra da nota:
- A declaração do presidente eleito,
Jair Bolsonaro, que disse que “é horrível ser patrão no Brasil”, reflete sua
falta de consideração e demonstra total desconhecimento da situação causada
pela reforma trabalhista, que resultou em perda de direitos e não gerou
empregos no País. É lamentável que, em uma nação com 13 milhões de
desempregados, o presidente eleito faça tal declaração para agradar apenas aos
empresários, que financiaram e apoiaram sua eleição.
- Sobre o fim do Ministério do Trabalho,
as Centrais Sindicais lembram que o MT foi criado em 1930, e que cumpre um
papel importante na sociedade. Vale ressaltar que sua função é discutir
questões como as políticas necessárias para a criação de empregos e a geração
de renda, auxílios ao trabalhador, fazer evoluir as relações de trabalho,
fiscalizar, promover políticas salariais, de formação e desenvolvimento para os
trabalhadores e garantir segurança e saúde no trabalho. Desta forma, a
importância e a relevância política do MT são inquestionáveis.
- É preocupante o fim do MT. Para a
classe trabalhadora isto representará um retrocesso político que vai resultar
em enormes prejuízos aos trabalhadores da ativa, aos aposentados e aos
pensionistas. A fiscalização contra trabalhos análogos à escravidão e à
prevenção contra acidentes serão desarticuladas, gerando enormes prejuízos à
sociedade. E os números já são alarmantes: em 2015 tivemos o registro de 376
mil casos de afastamento em função de acidentes de trabalho.
- A extinção do Ministério do Trabalho
viola vários artigos da Constituição e Convenções da Organização Internacional
do Trabalho (OIT), que já foram ratificadas pelo Brasil.
- A transferência do registro sindical
para o Ministério da Justiça tem o claro propósito de criminalizar a ação
sindical.
- O Brasil precisa de um Ministério do
Trabalho técnico, forte, parceiro e protagonista na luta contra a recessão e
pela retomada do crescimento econômico do País, com respeito aos direitos
sociais, previdenciários e trabalhistas da classe trabalhadora, geração de
empregos, distribuição de renda e inclusão social.
Miguel Torres
presidente da Força Sindical
Antonio Neto
presidente da CSB – Central
dos Sindicatos Brasileiros
Vagner Freitas
presidente da CUT – Central
Única dos Trabalhadores
Adilson Araújo
presidente da CTB – Central
dos Trabalhadores Brasileiros
José Calixto Ramos
presidente da NCST – Nova
Central Sindical dos Trabalhadores
Fonte:
RBA
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