O fator Lula tem devastado as linhas de raciocínio e os
pareceres supostamente técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF); ministros
deram verdadeiros "cavalos-de-pau" com relação aos próprios
entendimentos no que diz respeito ao direito constitucional da presunção da
inocência; dois deles, historicamente propensos a rever a posição da corte (que
chancela provisoriamente a prisão antes do trâmite em julgado), desistiram de
sustentar suas teses sobre o tema; a inflexão se deu exatamente no momento em
que Lula teve seu habeas corpus negado em julho deste ano
247 - O fator Lula tem devastado as linhas de raciocínio e
os pareceres supostamente técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros
deram verdadeiros "cavalos-de-pau" com relação aos próprios
entendimentos no que diz respeito ao direito constitucional da presunção da
inocência. Dois deles, historicamente propensos a rever a posição da corte (que
chancela provisoriamente a prisão antes do trâmite em julgado), desistiram de
sustentar suas teses sobre o tema. A inflexão se deu exatamente no momento em
que Lula teve seu habeas corpus negado em julho deste ano.
A reportagem do jornal Folha de
S. Paulo relembra os passos dos ministros da corte: "dois ministros inclinados a rever a orientação do Supremo
Tribunal Federal sobre prisões em segunda instância deixaram neste ano de
contrariar o entendimento estabelecido pela corte em 2016. Celso de Mello, que
chegou a libertar oito condenados que apresentaram habeas corpus ao STF, passou
a seguir a opinião da maioria, apesar da sua discordância. Dias Toffoli, que
libertou seis pessoas até 2017, rejeitou todos os pedidos que analisou neste
ano, quando assumiu a presidência do tribunal."
Segundo
a matéria, "a mudança ocorreu após a rejeição do habeas corpus apresentado
pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar evitar sua prisão em
abril, última ocasião em que o plenário do Supremo examinou o assunto."
A
observação da conduta desses dois ministros ainda permite apontar outros
movimentos: "em decisões individuais, os dois ministros preferiram
respeitar a jurisprudência enquanto o STF não dá resposta definitiva às ações
que a questionam e abraçaram o princípio da colegialidade defendido por Rosa
Weber no voto decisivo em abril."
A
matéria ainda destaca que "três integrantes do tribunal, Gilmar Mendes,
Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, continuam contrariando a opinião da
maioria ao analisar habeas corpus, mas suas decisões têm sido derrubadas nas
turmas em que os ministros julgam esses casos depois."
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