O governo Bolsonaro nem começou mas já mostra a que vem; será
tudo para os os ricos e arrocho sobre o povo; o presidente eleito pretende
anistiar as dívidas dos ruralistas, o que poderá custar R$ 17 bilhões aos
cofres públicos
247 - O governo
Bolsonaro nem começou mas já mostra a que vem. Será tudo para os os ricos e
arrocho sobre o povo. O presidente eleito pretende anistiar as dívidas
dos ruralistas, o que poderá custar R$ 17 bilhões aos cofres públicos
De
acordo com o jornal Valor Econômico, o presidente eleito, sob grande pressão de
setores do agronegócio desde a campanha, já sinalizou que apoia a aprovação do
projeto de lei (9.525/2017) no Congresso que concede perdão total das dívidas
acumuladas por produtores rurais e agroindústrias com o Fundo de Assistência ao
Trabalhador Rural (Funrural). Isto vai gerar um impacto da ordem de R$ 17
bilhões aos cofres públicos, pelas contas da Receita Federal.
Reportagem
de Cristiano Zaia publicada nesta sexta-feira (21) mostra que a proposta
afronta a legalidade. "Na avaliação de advogados tributaristas, no
entanto, a anistia tem vícios legais e pode ser barrada futuramente pelo
Supremo Tribunal Federal (STF). Como gera despesas para o Orçamento sem indicar
receitas equivalentes, a proposta de lei fere a Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), uma lei complementar".
A
reportagem indica ainda que "caso aprovada e sancionada por Bolsonaro, a
futura lei ainda pode afrontar decisão do próprio STF, que considerou
constitucional a cobrança do passivo do Funrural, em março do ano
passado".
Durante
a campanha eleitoral, Bolsonaro já tinha afirmado não ser justo que "o
governo penalize o agronegócio com mais impostos".
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