A licitação, na
modalidade de chamada pública, foi autorizada pelo prefeito de Apucarana, Beto
Preto.
(Foto: Edson Denobi) |
A merenda escolar
da rede municipal de ensino é abastecida com mais de 80% de produtos
provenientes da agricultura familiar. A estratégia será mantida em 2019, quando
a Autarquia Municipal de Educação (AME) comprará R$ 3,2 milhões dos
agricultores familiares. A licitação, na modalidade de chamada pública, foi
autorizada nesta segunda-feira (10/12) pelo prefeito de Apucarana, Beto Preto.
Ao todo, serão licitados 49 itens e são
esperados participantes de todo o Paraná e também de outros estados. No
entanto, a prioridade de credenciamento é para fornecedores que estão mais
próximos de Apucarana, assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas
e quilombolas. “Se um item não estiver disponível em Apucarana, a prioridade
passa a ser de um fornecedor da região, depois do Paraná e então somente de
outro estado”, explica Alexandre Possebom, diretor de Compras e Licitação da
AME.
O prefeito Beto Preto ressalta que os
valores adquiridos da agricultura familiar dobraram em Apucarana, passando de
pouco mais de R$ 1,5 milhão em 2013 para os atuais R$ 3,2 milhões. “É uma
estratégia que vem dando muito certo. Com o passar dos anos as próprias
cooperativas incentivam os agricultores a produzir novos itens, como o feijão
que antes era suprido somente pela licitação convencional”, exemplifica Beto
Preto, citando que os agricultores de Apucarana fornecem através da Cooperativa
dos Cafeicultores de Pirapó (Coocapi).
Beto Preto reforça que em Apucarana
existe um grande esforço visando o fortalecimento da agricultura familiar. “A
legislação determina que devemos aplicar, no mínimo, 30% dos recursos que vêm
para a merenda na compra de alimentos provenientes da agricultura familiar. No
entanto, nós vamos além e compramos mais de 80% dos itens da agricultura
familiar”, ressalta.
O prefeito enaltece a parceria com os
agricultores, que garantem produtos frescos e de qualidade para os estudantes
da rede municipal de ensino. “Eles nos ajudaram nestes últimos anos a fazer uma
alimentação escolar eficiente, nutritiva e de qualidade para os nossos 12 mil
alunos”, afirma.
Beto Preto entende que a alimentação é, ao
lado do método pedagógico, fundamental para elevar o nível da educação em Apucarana.
“Compromisso com a educação não é simplesmente construir uma sala de aula ou
pagar em dia o salário dos professores e demais funcionários. Temos que
disponibilizar, sobretudo, o método pedagógico eficiente e uma alimentação
saudável e nutritiva”, reforça.
O edital – no valor de R$ 3.243.215,00 –
será publicado no Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado e
também no Diário Oficial da União, ficando disponível aos interessados pelo
prazo de 30 dias. De acordo com o setor de licitações da AME, o Município
realiza dois certames para garantir o abastecimento da merenda ao longo do ano.
O convencional já foi realizado e agora será a vez do processo específico da
agricultura familiar, cujos produtos serão adquiridos através do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE).
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