quarta-feira, 7 de novembro de 2018

STF pode julgar liberdade de Lula este ano, vê Fachin


O pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na suspeição do juiz Sergio Moro pode ser julgado ainda neste ano; defesa do petista entrou esta semana com um habeas corpus no Supremo alegando a suspeição do magistrado responsável pela Operação Lava-Jato, depois de ele aceitar ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL); "Eu vou aguardar o cumprimento dos prazos e a prestação das informações. Aí, se tudo isso for feito adequadamente, é possível [julgar ainda este ano]", disse Fachin
247 - O pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na suspeição do juiz Sergio Moro pode ser julgado ainda neste ano. 
A defesa do petista entrou esta semana com um habeas corpus no Supremo alegando a suspeição do magistrado responsável pela Operação Lava-Jato, depois de ele aceitar ser ministro do governo Jair Bolsonaro (PSL). "Eu vou aguardar o cumprimento dos prazos e a prestação das informações. Aí, se tudo isso for feito adequadamente, é possível [julgar ainda este ano]", disse Fachin.
Fachin voltou a defender que o caso não precisa ser discutido no plenário, pelos 11 ministros. Em despacho nesta terça, o ministro afirmou que pretende realizar na Segunda Turma o julgamento da ação.
"A matéria é pacífica sobre o tema. Creio que não há razão de enviar para o plenário como houve em outras hipóteses, que havia questões importantes para que o plenário definisse. Como há jurisprudência assentada, a competência originariamente é da Turma", afirmou.


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