O presidente da Segunda Turma do STF, ministro Ricardo
Lewandowski, afirmou que o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente
Lula, mantido como preso político em Curitiba, poderá ser julgado ainda em
dezembro; no despacho em que liberou o processo para julgamento, o ministro
Edson Fachin pontuou que o pedido seja avaliado pela Segunda Turma na sessão
marcada para o próximo dia 4
247 - O presidente da Segunda
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou
que o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva poderá ser julgado ainda em dezembro. No despacho em que liberou o
processo para julgamento, o ministro Edson Fachin pontuou que o pedido seja
avaliado pela Segunda Turma na sessão marcada para o próximo dia 4.
No pedido de
habeas corpus, apresentado no início de novembro, a defesa do ex-presidente
pede o reconhecimento pela Corte da suposta "perda da imparcialidade"
de Sérgio Moro e a respectiva anulação de seus atos como juiz responsável pelo
processo do triplex do Guarujá e em outros processos penais envolvendo Lula.
Pedido veio na esteira de Moro aceitar o convite para ser o ministro da Justiça
do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Segundo a defesa, Moro agiu 'movido por interesses pessoais e estranhos à
atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal' contra o
ex-presidente. "Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial
entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes
jurídicos para perseguir politicamente um cidadão", completa.
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