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O
receio é que a ausência dos profissionais de Cuba leve à desassistência básica
de saúde a mais de 28 milhões de pessoas
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O presidente Michel Temer participa nesta segunda-feira (19) à tarde do Encontro dos Municípios Brasileiros - Avanços da Pauta Municipalista, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. Participam também ministros, parlamentares e prefeitos. Uma das principais preocupações dos prefeitos e secretários municipais de Saúde são as mudanças no Programa Mais Médicos.
A CNM, na semana passada, divulgou notas
em que demonstrou
preocupação com a saída dos profissionais cubanos do
programa. Segundo a nota de sexta-feira (16), foi feito um apelo ao Ministério
da Saúde e à Presidência da República para novas medidas sejam apresentadas até
sexta-feira (23).
A entidade
protocolou ofício na Embaixada de Cuba solicitando a permanência dos
profissionais cubanos até o fim do ano, bem como a abertura de negociação com a
confederação e o governo brasileiro para que busquem alternativas para garantir
o atendimento à população brasileira.
De acordo com a nota do CNM, entre os 1.575 municípios
que têm somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil
habitantes. O receio é que a ausência dos profissionais de Cuba leve à
desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas.
O presidente eleito Jair Bolsonaro
reiterou ontem (19) a decisão de manter as exigências aos profissionais de
Cuba. Entre as medidas, estão fazer o Revalida – prova que verifica
conhecimentos específicos na área médica, receber integralmente o salário e poder
trazer a família para o Brasil. Também disse que sua decisão é baseada no fato
de os médicos cubanos serem tratados como escravos pelo governo de Cuba que
decidiu deixar o programa após as declarações de Bolsonaro.
PPPs
municipais
No
encontro com os prefeitos, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, vai
apresentar o Programa Federal de Apoio às Concessões e PPPs Municipais. A
política pública de apoio às concessões e PPPs tem como foco incentivar
investimentos em infraestrutura e a melhoria na qualidade dos serviços nos
municípios.
A
disposição é para estimular a estruturação de projetos de parceria
principalmente para os setores de saneamento básico (ênfase em abastecimento de
água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos), iluminação pública e
mobilidade urbana.
Os
programas são coordenados pelo Ministério do Planejamento, em parceria com o
Ministério das Cidades, e executados pela Caixa.
Reuniões
Além de
participar do encontro com os prefeitos, Temer coordena hoje reunião com três
ministros e dois secretários, no Palácio do Planalto. Participam os ministros
de Minas e Energia, Moreira Franco, dos Transportes, Portos e Aviação Civil,
Valter Casimiro, e da Secretaria de Governo da Presidência, Carlos Marun.
Também
estarão presentes o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores,
Marcos Abbott Galvão, o secretário-executivo do Gabinete de Segurança
Institucional, General Stumpf, e o presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira
Júnior.
O
presidente também tem uma reunião marcada com a advogada-geral da União (AGU),
Grace Mendonça, no Planalto.
Fonte: Congresso
em Foco
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