Secretários
municipais de Saúde e prefeitos reagiram ontem (14) à interrupção da cooperação
técnica entre a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba,
que possibilitava o trabalho de cerca de 8,5 mil profissionais cubanos no
programa Mais Médicos. Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelam
para a manutenção dos profissionais cubanos no Brasil sob risco de faltar
atendimento à população.
Segundo as entidades, com a decisão do
Ministério da Saúde de Cuba de rescindir
a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros poderão ficar
desassistidos da atenção básica de saúde. Eles pediram que o presidente eleito
Jair Bolsonaro reveja a decisão de aplicar
novas exigências para a permanência dos cubanos no país.
"As entidades pedem a revisão do
posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do
programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter
emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação,
repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo
Tribunal Federal, em 2017", diz a nota.
Cubanos
Os profissionais de nacionalidade cubana
representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa, o que poderá
acarretar em "um cenário desastroso" para pelo menos 3.243
municípios. "Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico
pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por
profissionais de Cuba", informa a nota.
O Conasems e a FNP lembram ainda que o
Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, com 85% de satisfação em
relação à melhoria na assistência em saúde após a implantação do programa.
"Cabe destacar que o programa é uma
conquista dos municípios brasileiros em resposta à campanha 'Cadê o Médico?',
liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a
dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na
periferia das grandes cidades", afirmam prefeitos e secretários de saúde
na nota.
Segundo as entidades, a cooperação com o
governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as
demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de
agravar as desigualdades regionais, já que a maioria dos médicos está espalhada
no interior das regiões Norte e Nordeste.
"O cancelamento abrupto dos contratos
em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os
mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da
universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso",
encerra a nota.
O presidente eleito afirmou mais cedo que
pretende manter o programa, mas substituir os mais 8 mil profissionais cubanos
por brasileiros ou estrangeiros de outros países. Ele afirmou que os cubanos
que quiserem atuar no país devem revalidar os diplomas e se adequarem a novas
regras.
Abertura de 10 mil
vagas
À Agência Brasil, o
presidente do Conasems, Mauro Junqueira, afirmou que pediu ao ministro da
Saúde, Gilberto Occhi, que o próximo edital de reposição de vagas no Mais
Médicos, que previa a contratação de 1,6 mil profissionais, seja ampliado para
10 mil vagas, a fim de minimizar o impacto da saída dos cubanos. O edital
poderá sair já na semana que vem.
"Minha impressão é de que os médicos
cubanos devem ir embora até o fim de dezembro. Temos que ter agilidade do
ministério de fazer esse chamamento", afirmou Mauro Junqueira.
O presidente do Conasems lembra que os
atuais editais do programa priorizam médicos brasileiros formados no país,
seguido de médicos brasileiros formado no exterior, estrangeiros e só em último
lugar a contratação de cubanos. Mesmo assim, uma demanda emergencial de tantos
profissionais pode dificultar a reposição das vagas.
"A partir de segunda, vamos ter 10
mil vagas. Será que vamos ter 10 mil médicos para colocar no lugar?",
questionou.
Fonte: Agência
Brasil
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