Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta uma economia de R$ 13,8 bilhões
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| © Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O
processo de revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por
invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já é responsável por
uma economia de R$ 13,8 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social
(MDS). São recursos que estavam sendo pagos para pessoas que já estavam aptas
para o trabalho, mas continuavam recebendo indevidamente os benefícios por
incapacidade.
Desde agosto de
2016, cerca de 1,1 milhão de perícias de revisão foram feitas pelo INSS. Um
total de 552 mil benefícios foram cancelados após a perícia, o equivalente à
metade das revisões realizadas – 77 % foram invalidados após a análise, somando
359.553 benefícios. Já entre as aposentadorias por invalidez verificadas, 29%
foram cessadas após as perícias.
O
ministro Alberto Beltrame, destaca que o objetivo é destinar os recursos do
Fundo da Previdência para quem realmente precisa. “É importante ressaltar que,
a partir do ano que vem, a economia se mantém. Serão mais R$ 7 bilhões por ano
que deixarão de ser pagos indevidamente às pessoas que estavam no
auxílio-doença e que já tinham recuperado a capacidade de trabalho. Essa medida
é uma grande inovação e um aperfeiçoamento na governança dos benefícios
previdenciários. São recursos extremamente importantes e viabilizaram a adoção
de novas e melhores políticas sociais pelo governo brasileiro.”
Das
mais de 1,1 milhão perícias realizadas, mais de 900 mil foram feitas de março a
outubro deste ano. A agilidade no pente-fino do INSS só foi possível porque 96%
dos médicos peritos do órgão aderiram ao Programa de Gestão das Atividades
Médico Periciais, que avalia a produtividade e não o número de horas
trabalhadas.
Segundo
Alberto Beltrame, a expectativa é a de que o processo seja finalizado até
dezembro. “Estamos deixando de legado ao próximo governo um sistema de
benefícios previdenciários limpo de fraudes e de pagamentos indevidos, com uma
economia muito significativa”, garantiu Beltrame.
Mais
de 110 mil benefícios ainda vão passar por revisão. Estão participando do
processo os beneficiários que há mais de dois anos não passam por uma perícia
médica e aqueles com menos de 60 anos que recebem a aposentadoria por
invalidez. Os beneficiários que receberem as cartas do INSS têm 5 dias úteis
para agendar a perícia pelo telefone 135.
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