Sérgio Moro apresentou pedido de férias para se afastar da
magistratura antes de assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança
Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019;
Moro pediu 17 dias de férias que ainda tem acumulados, a partir desta
segunda-feira, até o dia 21 deste mês, e informa que solicitará em seguida novo
pedido de férias, até o dia 19 de dezembro
BRASÍLIA (Reuters) - O juiz
federal Sérgio Moro apresentou nesta segunda-feira pedido de férias para se
afastar da magistratura antes de assumir o cargo de ministro da Justiça e
Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, em janeiro de
2019.
Em
ofício enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Moro pediu 17 dias de
férias que ainda tem acumulados, a partir desta segunda-feira, até o dia 21
deste mês, e informa que solicitará em seguida novo pedido de férias, até o dia
19 de dezembro.
Com
isso, o magistrado só pedirá exoneração do cargo no início de janeiro, logo
antes de assumir o ministério.
“Assim,
pretendo tirar a partir da presente data as várias férias que acumulei durante
meu período de magistrado em decorrência das necessidades do serviço. As férias
também permitirão que inicie as preparações para a transição de governo e para
os planos para o ministério”, disse o juiz em ofício enviado ao corregedor do
TRF-4, Ricardo do Valle Pereira.
A
partir desta segunda, assumirá a 13ª Vara, onde correm os processos da operação
Lava Jato, a juíza substituta Gabriela Hardt. Depois da exoneração de Moro, o
tribunal abrirá uma seleção interna para que juízes de outras varas se candidatem
a assumir a 13ª, e o critério de seleção é a antiguidade no cargo. Os processos
da Lava Jato não serão redistribuídos.
O juiz
foi convidado oficialmente na semana passada pelo presidente eleito Jair
Bolsonaro e aceitou o cargo em encontro na casa de Bolsonaro no Rio. No
entanto, para ser ministro, Moro terá que se exonerar da Justiça Federal, já
que a Constituição só aceita que magistrados exerçam o magistério, além da
função de juiz.
Moro
dará uma entrevista coletiva na terça-feira para esclarecer as razões de ter
aceitado participar do governo e apresentar suas propostas de atuação.
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