Lula pede liberdade após Moro virar ministro

"A formalização do ingresso do juiz no cenário político – em ostensiva oposição a Lula – torna ainda mais necessária uma análise retrospectiva de sua conduta em relação ao ex-presidente", dizem os advogados do ex-presidente Lula. "Outrossim, um olhar sobre os detalhes do processo eleitoral e seus desdobramentos permite confirmar, acima de qualquer dúvida razoável, que a atuação do juiz Sergio Moro em relação a Lula sempre foi parcial e teve por objetivo interditar o ex-presidente na política – viabilizando ou potencializando as chances de um terceiro sagrar-se vencedor nas eleições presidenciais". Lula, que liderava todas as pesquisas, foi retirado do processo eleitoral após ser preso por Sergio Moro e ter a sentença confirmada pelo TRF-4

247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de liberdade junto ao Supremo Tribunal Federal, após o juiz Sergio Moro, que o prendeu numa das decisões mais contestadas da história jurídica do Brasil, ter aceitado ser ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, favorecido na disputa presidencial de 2018 pela exclusão de Lula. "A formalização do ingresso do juiz no cenário político – em ostensiva oposição a Lula – torna ainda mais necessária uma análise retrospectiva de sua conduta em relação ao ex-presidente", dizem os advogados. "Outrossim, um olhar sobre os detalhes do processo eleitoral e seus desdobramentos permite confirmar, acima de qualquer dúvida razoável, que a atuação do juiz Sergio Moro em relação a Lula sempre foi parcial e teve por objetivo interditar o ex-presidente na política – viabilizando ou potencializando as chances de um terceiro sagrar-se vencedor nas eleições presidenciais. E agora irá participar, em relevante ministério, do governo do candidato eleito após contato com seus aliados no curso do processo eleitoral".

Algoz de Lula, Moro acaba de pedir férias, antes de se tornar ministros, conforme informa a Agência Reuters:

BRASÍLIA (Reuters) - O juiz federal Sérgio Moro apresentou nesta segunda-feira pedido de férias para se afastar da magistratura antes de assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019.

Em ofício enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Moro pediu 17 dias de férias que ainda tem acumulados, a partir desta segunda-feira, até o dia 21 deste mês, e informa que solicitará em seguida novo pedido de férias, até o dia 19 de dezembro.

Com isso, o magistrado só pedirá exoneração do cargo no início de janeiro, logo antes de assumir o ministério.

“Assim, pretendo tirar a partir da presente data as várias férias que acumulei durante meu período de magistrado em decorrência das necessidades do serviço. As férias também permitirão que inicie as preparações para a transição de governo e para os planos para o ministério”, disse o juiz em ofício enviado ao corregedor do TRF-4, Ricardo do Valle Pereira. 

A partir desta segunda, assumirá a 13ª Vara, onde correm os processos da operação Lava Jato, a juíza substituta Gabriela Hardt. Depois da exoneração de Moro, o tribunal abrirá uma seleção interna para que juízes de outras varas se candidatem a assumir a 13ª, e o critério de seleção é a antiguidade no cargo. Os processos da Lava Jato não serão redistribuídos.

O juiz foi convidado oficialmente na semana passada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e aceitou o cargo em encontro na casa de Bolsonaro no Rio. No entanto, para ser ministro, Moro terá que se exonerar da Justiça Federal, já que a Constituição só aceita que magistrados exerçam o magistério, além da função de juiz.

Moro dará uma entrevista coletiva na terça-feira para esclarecer as razões de ter aceitado participar do governo e apresentar suas propostas de atuação.