A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, simplesmente
ignorou a campanha de disseminação em massa de notícias contra Fernando Haddad
que beneficiaram a candidatura de Jair Bolsonaro e recomendou a aprovação da
contas do presidente eleito; as "ressalvas" apontadas por Dodge diz
respeito a irregularidades no valor de R$ 171 mil, o que representa 3,9% do
total de gastos, mas ressalta que o parecer técnico aponta que as
inconsistências encontradas não comprometem a prestação de contas da campanha; avaliação
das contas de Bolsonaro e seu vice, general Hamilton Mourão, será feita pelo
plenário do TSE no dia 4 de dezembro
BRASÍLIA (Reuters) - A procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, considerou que as contas da campanha do presidente
eleito, Jair Bolsonaro, devem ser aprovadas com as ressalvas levantadas no
relatório da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentado no
última final de semana.
No documento enviado ao TSE, Dodge, que também é a
procuradora-geral eleitoral, destaca que foram constatadas irregularidades no
valor de 171 mil reais, o que representa 3,9% do total de gastos, mas ressalta
que o parecer técnico aponta que as inconsistências encontradas não comprometem
a prestação de contas da campanha.
A avaliação das contas de Bolsonaro e seu vice,
general Hamilton Mourão, será feita pelo plenário do TSE no dia 4 de dezembro.
A aprovação com ressalvas não inviabilizaria as contas da chapa de Bolsonaro.
Entre as ressalvas destacadas no relatório da área
técnica do TSE estão a "doação de fonte vedada na vaquinha".
"Sobre as fontes vedadas, o parecer concluiu
que pessoas físicas permissionárias (como é o caso de taxistas) não poderiam
doar, nem pela vaquinha. Porém, pelo volume ínfimo, não haveria razões para a
reprovação", afirmou a assessoria.
Em defesa apresentada ao TSE, a campanha alegou que
a quantidade de doadores (24.986 por meio de financiamento coletivo) torna a
"pesquisa cadastral muito difícil de ser realizada, em vista do volume de
doadores a serem 'investigados'".
"Além disso, a fim de regularizar as contas,
será providenciado o recolhimento dos valores ao erário público. A devolução
espontânea saneia a pendência e não compromete a regularidade da prestação de
contas do candidato", disse.
Na manifestação entregue ao TSE, Dodge relata as
irregularidades, mas destaca que houve "preservação do princípio da
transparência e do controle social quanto à identificação dos doadores" e
dos dados da doação. A irregularidade apontada, diz, é de "natureza formal
e não compromete a confiabilidade das contas prestadas", afirmou a
procuradora-geral.
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