O plenário do Tribunal Superior Eleitoral determinou, por 6
votos a 1, que Google e Facebook retirem do ar um vídeo gravado pelo
presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) em 16 de setembro, no qual ele afirma que a
possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas “é concreta”; pela decisão do
TSE, o vídeo deve ser retirado das páginas oficiais do candidato e de outros 53
endereços eletrônicos no qual foi replicado e que haviam sido listados pelo PT
Por Felipe Pontes, em
Agência Brasil -
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje (25), por 6
votos a 1, que Google e Facebook retirem do ar um vídeo gravado pelo
presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) em 16 de setembro, no qual ele afirma que a
possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas “é concreta”.
A fala
de 15 minutos foi transmitida ao vivo do hospital em que Bolsonaro se
encontrava internado após sofrer um atentado a faca em 6 de setembro. O vídeo
foi depois publicado no canal oficial do presidenciável no YouTube e também em
seu perfil no Facebook.
“A
grande preocupação não é perder no voto, é perder na fraude. Então, essa
possibilidade de fraude no segundo turno, talvez no primeiro, é concreta”, diz
Bolsonaro no vídeo, no qual faz ainda críticas ao PT e a Lula, que diz ter um
plano para sair da prisão após as eleições. "O PT descobriu o caminho para
o poder: o voto eletrônico", afirma o presidenciável, novamente sugerindo
fraude nas urnas.
Ação
O PT
ingressou com uma representação no TSE pedindo direito de resposta contra
Bolsonaro, o que foi negado pelo plenário da Corte. Os ministros, contudo,
resolveram acatar a solicitação para que o vídeo fosse retirado do ar. O
entendimento prevalecente foi o de que a fala do candidato do PSL foi além do
direito de crítica, ao buscar abalar a credibilidade da Justiça Eleitoral.
“Críticas
são legítimas, vivemos graças a Deus num estado democrático de direito. Agora,
críticas que buscam fragilizar a Justiça Eleitoral, e sobretudo que busca
retirar-lhe a credibilidade junto à população, elas hão de encontrar limites”,
afirmou a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, ao votar pela retirada do
vídeo.
O
ministro Edson Fachin proferiu o primeiro voto para que o vídeo fosse retirado
do ar. “Com todo o respeito e a latitude que a crítica deve existir, creio que
essa afirmação de que a possibilidade de fraude é concreta desborda a liberdade
de expressão, adentra o campo da agressão à honorabilidade da Justiça
Eleitoral”, afirmou.
Também
a favor da derrubada do vídeo, o ministro Admar Gonzaga disse que a fala de
Bolsonaro chegou a embaraçar o sufrágio no primeiro turno, ao incitar a
desconfiança nas urnas por parte dos eleitores no dia da votação, que diante
dessa desconfiança estariam sendo levados a violar o próprio sigilo do voto.
“A
repercussão dessas suspeitas levadas num tom extremado causou um incitamento
para que outros militantes se municiassem durante o período de votação, no
momento de sua votação, de aparelhos de filmagem para violar o seu voto, o que
é crime”, disse Gonzaga.
A
defesa de Bolsonaro havia alegado que a fala do candidato está inserida no
contexto da liberdade de expressão e fora do escopo da Justiça Eleitoral, que
sequer deveria conhecer do pedido feito pelo PT.
Pela
decisão do TSE, o vídeo em que Bolsonaro afirma haver possibilidade de fraude
nas urnas deve ser retirado não só das páginas oficiais do candidato como
também de outros 53 endereços eletrônicos no qual foi replicado e que haviam
sido listados pelo PT.
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