Tribunal Superior Eleitoral decidiu na noite desta
sexta-feira, 19, abrir investigação contra o candidato Jair Bolsonaro pela disseminação
em massa de notícias falsas contra o candidato Fernando Haddad pelo WhatsApp;
decisão foi do corregedor do TSE, ministro Jorge Mussi, que negou o pedido
de medidas cautelares feito pelos advogados do PT
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro
Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta sexta-feira
a abertura de uma investigação requerida pela chapa presidencial de Fernando
Haddad sobre o suposto envio de mensagens em massa por WhatsApp bancado por
empresários contra petistas, conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
A coligação de
Haddad tinha requerido na quinta-feira a apuração com o objetivo de cassar a
chapa do adversário e líder das pesquisas na corrida ao Palácio do Planalto,
Jair Bolsonaro (PSL), apontado pela chapa petista como beneficiário da ação que
teria sido feita por empresários.
Embora
tenha autorizado a investigação, o ministro do TSE rejeitou os pedidos de
liminar requeridos pela coligação petista para conceder liminares para fazer
busca e apreensão e quebrar sigilos bancário, telefônico e telemático de
empresários e empresas supostamente envolvidos no caso.
“(...)
Observo que toda a argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em
matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em
princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a
plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o
eventual provimento em momento próprio, no exame aprofundado que a regular
instrução assegurará (LC nº 64/90, art. 22, V a VIII), razão pela qual, à
míngua dos pressupostos autorizadores, indefiro as postulações cautelares”,
decidiu o magistrado.
Ao
autorizar a instauração da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o ministro
do TSE determinou a citação dos envolvidos para, no prazo de cindo dias,
oferecerem defesa.
Nesta
sexta-feira, o WhatsApp informou que está “tomando medida legal imediata”
contra empresas que estão enviando mensagens em massa sobre a eleição
presidencial no Brasil.
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