Um grupo de juristas brasileiros escreveu uma carta à
presidente do TSE, Rosa Weber, denunciando com uma série de exemplos a campanha
suja do candidato Jair Bolsonaro (PSL), baseada na disseminação em massa de
notícias falsas pela internet; "Para que existe a lei da ficha limpa se a
propaganda suja contamina a eleição?", questionam os juristas logo no
início. O texto é assinado por grandes nomes do Direito brasileiro, como
Sepúlveda Pertece, ex-presidente do STF, Lenio Streck, Antonio Carlos de
Almeida Castro (Kakay), Zacarias Toron, José Eduardo Cardozo e Celso Antônio
Bandeira de Mello; pressão por reação do TSE se intensifica
247 - Um grupo de
juristas brasileiros escreveu uma carta à presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, denunciando a campanha suja do candidato
Jair Bolsonaro (PSL), baseada na disseminação em massa de notícias falsas pela
internet.
"Para
que existe a lei da ficha limpa se a propaganda suja contamina
a eleição?", questionam os juristas logo no início. O texto é
assinado por grande nomes do Direito brasileiro, como Sepúlveda Pertece,
ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Lenio Streck, Antonio Carlos de
Almeida Castro (Kakay), Zacarias Toron, José Eduardo Cardozo, Celso Antônio
Bandeira de Mello, entre outros.
O
documento apresenta uma série de notícias falsas divulgadas contra o candidato
do PT a presidente, Fernando Haddad, em meio ao escândalo que envolve a compra
de disparo em massa de mensagens pelo Whatsapp por empresas apoiadoras da
campanha de Bolsonaro.
"Extreme
de dúvidas de que as postagens acima trazem consequências danosas ao pleito
eleitoral, maculando a imagem de Fernando Haddad e do PT junto à população,
tendo o único condão de fazer o eleitorado firmar um juízo de valor equivocado
em relação a sua candidatura", dizem os juristas.
"Resta
demonstrada a existência de propaganda eleitoral irregular por veiculação das
frequentes Fake News, por parte das empresas envolvidas, a candidatura de Jair
Bolsonaro e a Coligação 'Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos', por meio
de inúmeras postagens em desfavor da candidatura de Fernando Haddad, em
evidente afronta tanto à legislação eleitoral, quanto à legislação penal
comum", atestam.
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