Além dos projetos os vereadores discutiram e votaram
quatro Requerimentos
Com a presença de dez dos onze vereadores que
compõem a atual legislatura, foi realizada na tarde desta segunda-feira
(29/10), a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Apucarana.
Em pauta 48 Projetos, sendo 01 de autoria do Executivo Municipal e 47 Projetos
de Decreto Legislativo, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e
Redação.
“Todos os projetos, foram aprovados por unanimidade
dos vereadores. Votamos a autorização da alienação de imóveis sobre a concessão
de incentivos previstos na Lei Municipal 009, de 15 de março de 2002, para a
empresa BBR Agro Suplementos Ltda. Também votamos Termos de Cooperação entre o
município e produtores rurais que irão participar do Programa Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana”, explicou o presidente do
legislativo, vereador Mauro Bertoli, que presidiu a sessão.
Segundo ele, o principal objetivo dos Projetos de
Decreto Legislativo é o fornecimento, pelo Município de calcário calcítico.
“Serão beneficiados 48 produtores rurais. O termo não prevê a transferência de
recursos financeiros, sendo que o benefício recebido será fixado em moeda
corrente apenas para estabelecer o valor da contraprestação, que deverá ser
paga em produtos, nas condições e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho”,
esclareceu Bertoli.
Ainda na sessão foram discutidos e votados quatro
requerimentos, sendo dois aprovados: nº 85/2018, de autoria do vereador Rodolfo
Mota, que pede informações à Secretaria Estadual de Segurança Pública, acerca
dos motivos das constantes ausências de médicos legislas no IML e o nº 87/2018,
de autoria do vereador, Antônio Carlos Sidrin, que pede informações a diretoria
da Viapar – Rodovias Integradas do Paraná sobre a previsão para início da
construção de uma ciclovia no trecho Apucarana/Arapongas.
SESSÃO ORDINÁRIA
A próxima Sessão Ordinária será realizada na
segunda-feira (05/11), às 16 horas.
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