terça-feira, 14 de agosto de 2018

PT irá ao STJ e STF contra a inelegibilidade de Lula


O PT avalia lançar uma ofensiva jurídica junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a participação do ex-presidente Lula nas eleições e garantir sua presença no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, que terá início no dia 31 de agosto
247 - O PT avalia lançar uma ofensiva jurídica junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições e garantir sua presença no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, que terá início no dia 31 de agosto.
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o foco da estratégia do PT está centrado nas discussões sobre suspensão da inelegibilidade de Lula. "A inelegibilidade do Lula é chapada, mas é provisória, e como é provisória, ela pode deixar de ser inelegibilidade, e se deixar de ser inelegibilidade, repercute no registro", já havia adiantado no início do mês o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira. Na visão da defesa, a liminar poderia ser obtida até a data da diplomação, prevista para ocorrer até 19 de dezembro.
Apesar disso, a estratégia não é consenso dentro do partido. Parte dos PT avalia que o TSE deverá negar o registro da candidatura de Lula e não há razões para "provocar o adversário a se manifestar antes", perdendo dias considerados preciosos para a ampliação do debate.
Outra parte da legenda, contudo, acredita que Lula tem o direito de disputar a eleição e tentar a suspensão da inelegibilidade, a exemplo de outros candidatos em eleições anteriores.


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