segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Oficializado candidato, Lula vai ao TRF4 e exige participar de debate


Após oficializar o Lula como candidato à Presidência, o PT vai reforçar o pedido no TRF4 para que ele participe do primeiro debate entre presidenciáveis; a TV Bandeirantes realiza o evento na noite da próxima quinta-feira (9); "A gente pode entrar com um pedido no meio da ação que já corre", disse o ex-ministro Eugênio Aragão, advogado do PT responsável pela área eleitoral
247 - Após oficializar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República em convenção no último sábado (4), o PT vai reforçar o pedido no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, para que ele participe do primeiro debate entre presidenciáveis. A TV Bandeirantes realiza o evento na noite da próxima quinta-feira (9).
A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pelo tema na primeira instância jurídica, negou o pedido em 17 de julho e, desde a última quarta-feira (1º), o assunto tramita no TRF-4, mas sem manifestação do relator, o desembargador João Pedro Gebran Neto.
"A gente pode entrar com um pedido no meio da ação que já corre. A gente vai apresentar uma petição", disse ao UOL o ex-ministro Eugênio Aragão, advogado do PT responsável pela área eleitoral. O pedido ainda será apresentado pela defesa.
Na primeira instância, a força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato foi contra o pedido. Em parecer, o O procurador regional Januário Paludo disse que "Lula não está acima da lei como quer fazer crer". "Ademais, cumpre consignar que a situação jurídica de Luiz Inácio Lula da Silva não é a de um cidadão em pleno gozo de sua liberdade, mas de preso condenado com as restrições impostas pelo ordenamento jurídico brasileiro, cuja pena está em fase de execução".
A Justiça também havia negado a Lula o direito de gravar vídeos e conceder entrevistas de dentro da prisão. A juíza Carolina Lebbos argumentou que "a questão concernente à possibilidade de realização de sabatinas/entrevistas por veículos de comunicação deve ser analisada sob a ótica dos direitos do preso, da regularidade do cumprimento da pena e da estabilidade do estabelecimento prisional".
Lula foi condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP), com uma sentença contestada por vários juristas. E teve ordem de prisão emitida sem o esgotamento de todos os recursos judiciais. Apesar de preso, o ex-presidente lidera todas as pesquisas eleitorais.


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