Após oficializar o Lula como candidato à Presidência, o PT
vai reforçar o pedido no TRF4 para que ele participe do primeiro debate entre
presidenciáveis; a TV Bandeirantes realiza o evento na noite da próxima
quinta-feira (9); "A gente pode entrar com um pedido no meio da ação que
já corre", disse o ex-ministro Eugênio Aragão, advogado do PT responsável
pela área eleitoral
247 - Após
oficializar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à
Presidência da República em convenção no último sábado (4), o PT vai reforçar o
pedido no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, para
que ele participe do primeiro debate entre presidenciáveis. A TV Bandeirantes
realiza o evento na noite da próxima quinta-feira (9).
A juíza
federal Carolina Lebbos, responsável pelo tema na primeira instância jurídica,
negou o pedido em 17 de julho e, desde a última quarta-feira (1º), o assunto
tramita no TRF-4, mas sem manifestação do relator, o desembargador João Pedro
Gebran Neto.
"A
gente pode entrar com um pedido no meio da ação que já corre. A gente vai
apresentar uma petição", disse ao UOL o ex-ministro Eugênio Aragão,
advogado do PT responsável pela área eleitoral. O pedido ainda será apresentado
pela defesa.
Na
primeira instância, a força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação
Lava Jato foi contra o pedido. Em parecer, o O procurador regional Januário
Paludo disse que "Lula não está acima da lei como quer fazer crer".
"Ademais, cumpre consignar que a situação jurídica de Luiz Inácio Lula da
Silva não é a de um cidadão em pleno gozo de sua liberdade, mas de preso
condenado com as restrições impostas pelo ordenamento jurídico brasileiro, cuja
pena está em fase de execução".
A
Justiça também havia negado a Lula o direito de gravar vídeos e conceder
entrevistas de dentro da prisão. A juíza Carolina Lebbos argumentou que "a
questão concernente à possibilidade de realização de sabatinas/entrevistas por
veículos de comunicação deve ser analisada sob a ótica dos direitos do preso,
da regularidade do cumprimento da pena e da estabilidade do estabelecimento
prisional".
Lula
foi condenado sem provas no processo do triplex em Guarujá (SP), com uma
sentença contestada por vários juristas. E teve ordem de prisão emitida sem o
esgotamento de todos os recursos judiciais. Apesar de preso, o ex-presidente
lidera todas as pesquisas eleitorais.
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