Em carta enviada de Paris ao Supremo Tribunal Federal, dez
juristas e advogados europeus e latino-americanos denunciaram nesta
quinta-feira ilegalidades no processo contra o ex-presidente Lula e pediram que
lei brasileira seja respeitada "com rigor e independência"; signatários,
liderados pelo advogado francês William Bourdon, disseram estar igualmente
preocupados com as "graves afrontas aos direitos da defesa" de Lula,
como submeter seus advogados a escuta telefônica; essas "irregularidades e
anomalias" não seriam alheias "a uma pressão midiática muito forte,
alimentada pelo jogo de ambições pessoais"
Da Agência EFE - Dez juristas
e advogados europeus e latino-americanos denunciaram nesta quinta-feira
irregularidades no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
pediram que a legalidade seja respeitada "com rigor e independência".
A denúncia foi feita em uma carta enviada hoje de Paris à presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e que também será remitida hoje aos
presidentes da França, Emmanuel Macron, e do Governo espanhol, Pedro Sánchez,
assim como ao primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, e aos respectivos
chanceleres.
A
iniciativa foi impulsionada pelo advogado francês William Bourdon, presidente e
fundador da associação de proteção e defesa das vítimas de crimes econômicos
Sherpa.
A carta
também é assinada por outros nomes, como o jurista Emilio García, presidente da
Fundação Sul Argentina, e o presidente de honra da Liga de Direitos Humanos
(LDH), Henri Leclerc, e expressa sua preocupação com a parcialidade do processo
e os obstáculos à libertação.
Lula
está preso desde abril deste ano, condenado a 12 anos por corrupção.
O grupo
de juristas e advogados denunciou, entre outros pontos, o fato de o juiz Sergio
Moro ter autorizado divulgar na imprensa elementos como a gravação de uma
conversa telefônica entre o ex-presidente e sua sucessora, Dilma Rousseff, e
questionou "o caráter precipitado, injusto e parcial do processo".
Os
signatários disseram estar igualmente preocupados com as "graves afrontas
aos direitos da defesa" de Lula, como submeter seus advogados a escuta
telefônica.
Essas
"irregularidades e anomalias" não seriam alheias "a uma pressão
midiática muito forte, alimentada pelo jogo de ambições pessoais".
Os
juristas apontaram que não pretendem se manifestar sobre a inocência ou
culpabilidade de Lula, e ressaltaram que o fato de o mundo estar passando por
um período problemático, "quando não caótico", faz com que "seja
ainda mais necessário que todos os princípios da legalidade sejam respeitados
com rigor e independência".
Por
isso, exigiram o respeito "ao conjunto desses princípios, protegidos de
qualquer estratégia" que busque impedir a aplicação imparcial do direito.
Uma
cópia da carta também será enviada de forma simultânea aos dez ministros do STF
e ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux.
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