O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo
Tribunal Federal, defendeu nesta quarta-feira (1) que a Corte julgue com
"celeridade" a situação eleitoral do ex-presidente Lula, cuja
candidatura deve ser registrada no próximo dia 15; "Toda
celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no
procedimento", disse Fachin
247 - O ministro
Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta
quarta-feira (1) que a Corte julgue com "celeridade" a situação
eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado em
segunda instância, lidera a preferência absoluta de intenções de votos e deve
registrar a candidatura no próximo dia 15.
O
ministro ressaltou que a pauta de julgamentos depende da presidente do STF,
Cármen Lúcia. "Toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não
deixar dúvida no procedimento", disse Fachin, segundo o portal jurídico Jota.
O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, que tem
defendido a inabilitação eleitoral de Lula, já argumentou em livro publicado em
2016, que sempre que houver possibilidade de um candidato reverter a
inelegibilidade, a Lei garante que ele "prossiga na corrida
eleitoral" (leia mais).
Abaixo, reportagem da Reuters:
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo
Tribunal Federal (STF), indicou nesta terça-feira que seria melhor que a corte
definisse a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do prazo
final para o registro de candidatura, que é dia 15 de agosto.
Fachin
encaminhou ao plenário do STF um pedido de liminar apresentado pela defesa do
petista que deseja garantir que ele seja colocado em liberdade assim como
concorrer novamente ao Palácio do Planalto.
Questionado
nesta quarta por jornalistas se o ideal seria definir a situação de Lula antes
do fim de agosto, no registro da candidatura, o ministro do STF respondeu: “eu
acho que sim”.
Em
seguida, Fachin foi perguntado se a corte deveria decidir antes do dia 15
—prazo final para o registro das candidaturas—, e ele afirmou que isso depende
de quem faz a pauta da corte, que é a presidente do STF, Cármen Lúcia.
O
ministro do STF afirmou ainda que em matéria eleitoral toda a celeridade é
importante para não deixar “dúvida” no procedimento.
O
petista lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República
e quer concorrer novamente ao Palácio do Planalto, mesmo estando preso e tendo
sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo
do tríplex do Guarujá (SP). Essa condenação poderá torná-lo inelegível com base
na Lei da Ficha Limpa.
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