Centrais sindicais e frentes Brasil Popular e Povo sem Medo farão
atividades em todas as regiões. Em São Paulo, ato será diante da Fiesp, na
Avenida Paulista, a partir das 10h
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| Trabalhadores irão às ruas em todo país para protestar. Em São Paulo, concentração será na Paulista, diante da Fiesp |
São Paulo – O
chamado "Dia do Basta", nesta sexta-feira (10), terá atos em todo o
país, com destaque para a concentração na Avenida Paulista, em São Paulo,
diante da Federação das Indústrias do Estado (Fiesp). "O símbolo
do empresariado brasileiro, porque são os empresários os reais construtores
desse golpe que destruiu a legislação trabalhista e piorou a nossa vida,
empobreceu a classe trabalhadora", afirma o presidente da CUT, Vagner
Freitas.
O dia nacional de protesto é convocado
pelas centrais sindicais e pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.
"Vamos mostrar a nossa resistência à tragédia que se abateu sobre este
país desde o golpe, em 2016", diz Vagner.
"Vamos mandar um recado aos
golpistas, dar um basta ao desemprego, ao bico no lugar de trabalho formal com
carteira assinada, à desesperança de 65 milhões de brasileiros e brasileiras
que, desempregados, não encontram mais forças nem esperança para buscar espaço
no mercado de trabalho", acrescenta o dirigente da CUT.
A data foi aprovada em junho pelas
centrais, juntamente com a chamada "agenda prioritária da classe
trabalhadora", com 22 propostas das entidades para os
candidatos nas eleições deste ano (confira
os itens abaixo). Alguns candidatos já receberam o documento, como
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT), além da então pré-candidata
do PCdoB, Manuela D´Ávila, e líderes partidários no Congresso.
Para o presidente do Sindicato dos
Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, o Wagnão, é dia de demonstram indignação
contra a retirada de direitos. "Vamos tomar a Avenida Paulista. Todo o
estado de São Paulo está representando. Estaremos lá, demonstrando a nossa
força para dizer que o país que nós queremos não é o que está aí
colocado."
Pela manhã, os metalúrgicos farão
assembleias em várias fábricas da base. Em seguida, sairão com destino ao ato
diante da Fiesp.
"É um dia nacional de luta de todas
as categorias contra o desemprego e a retirada de direitos. Mas também é um
momento em que os bancários mostrarão aos banqueiros que não aceitarão a
retirada de direitos e que querem aumento real", afirma a presidenta da
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT),
Juvandia Moreira.
Em campanha salarial, a categoria
rejeitou ontem proposta apresentada pela Fenaban, de reajuste pela inflação,
sem aumento real. Os bancários de São Paulo também aprovaram
participação no dia de protesto. Agências localizadas em algumas regiões não
devem funcionar no período da manhã.
No Rio de Janeiro, os bancários farão
vigília a partir das 6h na Central do Brasil, seguida de ato público ao
meio-dia no Boulevard da Avenida Rio Branco, no centro. Está prevista uma
manifestação unificada às 16h, na Praça XV.
Os 22 itens da
agenda dos trabalhadores
1. Criar políticas, programas e
ações imediatas para enfrentar o desemprego e o subemprego crescentes, que já
atingem 28 milhões de trabalhadores: a. Criar frentes de trabalho como medida
emergencial, com atenção especial para os jovens; b. Retomar as obras de
infraestrutura; c. Políticas de amparo aos desempregados: aumento das parcelas
do seguro-desemprego, vale-transporte para o desempregado, vale-gás, subsídio
de energia elétrica, entre outros.
2. Democratizar o sistema de
relações de trabalho, fundado na autonomia sindical, visando incentivar as
negociações coletivas, promover solução ágil dos conflitos, garantir os
direitos trabalhistas, o direito à greve e coibir as práticas antissindicais;
favorecendo a reestruturação da organização sindical para ampliar a
representatividade e a organização em todos os níveis, estimulando a cooperação
sindical entre os trabalhadores, inclusive com o financiamento solidário
democraticamente definido em assembleia.
3. Regular o direito de negociação
coletiva para os servidores públicos, em todas as esferas de governo, segundo
os princípios da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
4. Renovar, para o próximo
quadriênio (2020 a 2023), a política de valorização do salário mínimo.
5. Definir a jornada de trabalho em
40 horas semanais.
6. Revogar todos os aspectos
negativos apontados pelos trabalhadores da Lei 13.467 (Reforma Trabalhista) e
da Lei 13.429 (Terceirização), que precarizam os contratos e condições de
trabalho, na perspectiva da construção de um novo estatuto, com valorização do
trabalho.
7. Combater a informalidade, a rotatividade,
o trabalho análogo ao escravo e eliminar o trabalho infantil, no campo e na
cidade.
8. Regulamentar o inciso 27º do
artigo 7º da Constituição, que garante proteção trabalhista para os impactos
das transformações tecnológicas e econômicas.
9. Assegurar o direito e o acesso
ao Sistema Público de Seguridade e Previdência Social, promovendo a
universalização; garantir, diante das mudanças no mundo de trabalho e da
transição demográfica, a sustentabilidade financeira do Sistema, com permanente
participação social na gestão.
10. Revogar a Emenda Constitucional
95/2016, que congela os gastos públicos por 20 anos, e criar uma norma coerente
com o papel do Estado no desenvolvimento do País, cuja elaboração inclua
participação social, que integre também a avaliação permanente da regra
orçamentária.
11. Promover reforma tributária
orientada pela progressividade dos impostos, revisão dos impostos de consumo e
aumento dos impostos sobre renda e patrimônio (tributação sobre herança e
riqueza, lucros e dividendos), visando à simplificação, à transparência e ao
combate à sonegação.
12. Reestruturar, fortalecer e
ampliar a capilaridade do Sistema Público de Emprego voltado para a proteção do
emprego e o combate à demissão imotivada; articulando e ampliando a proteção
aos desempregados, os programas de formação profissional, a intermediação de
mão de obra e o microcrédito produtivo; recuperando a capacidade de
financiamento do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador; investindo na
efetividade dos conselhos em todos os níveis.
13. Universalizar o acesso à
educação de qualidade em todos os níveis, orientada pelos princípios da
liberdade, da cidadania e para o aprendizado e o conhecimento, em um mundo em
mudança; rever e reorganizar o ensino médio e profissionalizante, com políticas
voltadas ao ingresso do jovem no mercado de trabalho.
14. Fortalecer o Sistema Único de
Saúde, com integralidade e universalidade, ampliando a oferta de serviços e
garantindo o financiamento público; promover a política de saúde do trabalhador
e de segurança no trabalho.
15. Promover e articular uma
política de desenvolvimento produtivo ambientalmente sustentável, orientada
para o readensamento das cadeias produtivas, com enfoque estratégico para a
indústria, as empresas nacionais, a presença no território nacional, a
diversidade regional, a geração de emprego de qualidade e com relações de
trabalho democráticas.
16. Fortalecer a engenharia
nacional e reorganizar o setor da construção para dinamizar e materializar os
investimentos estratégicos em infraestrutura econômica, social, urbana e rural.
17. Garantir às micro, pequenas,
médias empresas e à economia solidária e popular acesso ao sistema de inovação
tecnológica, favorecer a integração aos mercados internos e externos, fornecer
assistência para a gestão e promover acesso ao crédito.
18. Fortalecer o papel estratégico
das empresas públicas (sistema da Eletrobras, Petrobras, bancos públicos, entre
outros) para a promoção e sustentação do desenvolvimento econômico e social.
19. Investir e ampliar o sistema de
ciência, tecnologia e inovação, em articulação com a estratégia de investimento
público e privado em infraestrutura produtiva, social, urbana e rural.
20. Fortalecer e ampliar as
políticas sociais de combate à pobreza, miséria e redução da desigualdade
social e de renda.
21. Fortalecer as políticas
voltadas para a Agricultura Familiar, a Reforma Agrária e o desenvolvimento com
sustentabilidade e inclusão no campo.
22. Ampliar e efetivar políticas,
programas e ações para promover a igualdade para mulheres, negros, jovens,
LGBTQI e migrantes.
Fonte: RBA
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