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| Lula Marques |
"Imprevisível e gigantesco"; essas são as duas
palavras usadas pelos especialistas em contas públicas sobre o impacto
do reajuste salarial de 16,38%, proposto pelos ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF); para a leitura especializada, o aumento tem potencial
para implodir o teto de gastos públicos, diante do efeito cascata nas carreiras
dos três poderes
247 - "Imprevisível e
gigantesco". Essas são as duas palavras usadas pelos especialistas em
contas públicas sobre o impacto do reajuste salarial de 16,38%,
proposto pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a leitura
especializada, o aumento tem potencial para implodir o teto de gastos públicos,
diante do efeito cascata nas carreiras dos três poderes.
"Segundo
Gil Castello Branco, secretário da Associação Contas Abertas, o reajuste, se
aprovado, terá efeito imediato em todo o Judiciário e nas carreiras atreladas à
remuneração da Justiça, como Tribunal de Contas e Ministério Público. Também
vai pressionar as contas dos estados, já em dificuldades financeiras, porque
eleva as despesas com servidores do Judiciário nos entes federados. O economista Raul Velloso alertou que o
aumento pode implodir o teto de gastos da União em 2019 por causa do efeito
cascata. No caso do Executivo e do Legislativo, mencionou, será preciso tomar a
decisão de seguir o reajuste do Judiciário, mas "a pressão será
enorme", disse. 'Se esse aumento for
confirmado, ele provavelmente irá implodir o teto de gastos, que não se
sustentará já em 2019' diz Velloso.
O
teto de gastos é um regime fiscal aprovado em 2016, pelo Congresso, que
estabelece um limite para os gastos públicos pelo prazo de 20 anos, de modo a
garantir que as despesas não fiquem acima da inflação. Com o aumento, a remuneração máxima do país deixará de ser
R$ 33,7 mil e subirá para R$ 39 mil. Castello Branco classifica o aumento de
"descabido", diante da situação fiscal do Brasil. Ele diz que o
reajuste também é "injusto" porque há um universo de 13 milhões de
desempregados no país aceitando receber qualquer valor para manter suas
famílias. No serviço público, há estabilidade. Além disso, no caso dos juízes,
há uma série de penduricalhos, como auxílio-moradia."
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