Em coletiva um dia após a sequência de decisões e
descumprimentos judiciais para manter preso o ex-presidente Lula, o advogado
Cristiano Zanin Martins enfatizou o fato de que Sergio Moro "está em
férias e não tem mais jurisdição sobre o caso", e que portanto não deveria
ter havido "qualquer tipo de intervenção" de sua parte, o que se
torna "muito preocupante"; "Isso reforça que Lula não teve
direito a um julgamento justo, e foi julgado por alguém que tem interesse em
mantê-lo preso"
247 - O advogado
Cristiano Zanin Martins visitou o ex-presidente Lula na prisão, em Curitiba,
nesta segunda-feira 9, um dia após a sequência de decisões e descumprimentos
judiciais para manter Lula preso. Ele declarou em frente ao prédio da Polícia
Federal que "Lula está bastante paciente". "Ele sabe que a
verdade vai prevalecer e a inocência dele vai ser reconhecida. Isso é uma
questão de tempo", relatou.
Neste
domingo 8, o desembargador de plantão do TRF4, Rogério Favreto, concedeu
liminar pela soltura de Lula, atendendo a um pedido apresentado por deputados
do PT. A decisão resultou em uma manifestação de Sergio Moro, que estava em
férias em Portugal, para que a ordem não fosse cumprida. Em seguida, o
desembargador Gebran Neto, relator do caso do triplex no Tribunal de Porto
Alegre, também se manifestou de forma contrária à liberdade e, por fim, o
presidente do TRF4, Thompsom Flores, determinou que Lula permanecesse preso. A
ordem de soltura após a decisão de Favreto também não foi cumprida pela Polícia
Federal.
Zanin
enfatizou o fato de que Sergio Moro "está em férias e não tem mais
jurisdição sobre o caso". "Então isso é muito preocupante.
Incompatível com o devido processo legal, com a garantia do juiz natural. Isso
reforça que Lula não teve direito a um julgamento justo, e foi julgado por
alguém que tem interesse em mantê-lo preso", avalia. Ele destacou também
que o desembargador Favreto "tinha competência" para julgar o
caso, uma vez que estava de plantão, e mesmo assim a decisão "não foi
cumprida". "Isso tem que ser analisado", alertou.
Para
ele, o fato de que não havia elementos novos para motivar o habeas corpus e
soltar Lula trata do mérito da decisão, que pode ser questionada por meios
judiciais. "Não se pode simplesmente recusar o cumprimento de uma decisão
judicial", enfatizou.
De
acordo com o advogado, a interferência de Moro e dos outros desembargadores no
caso "é algo que não é compatível com a hierarquia judicial".
"Uma decisão de uma instância superior tem que ser cumprida e nem era o
caso de ter havido qualquer interferência de Moro", completou.
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