O MBL entrou com pedido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
para que o ex-presidente Lula seja imediatamente declarado inelegível antes
mesmo do registro das candidaturas, mas não só: Kim Kataguiri e Rubens Nunes
querem que a citação do nome de Lula seja proibida nas pesquisas e que ele
também seja proibido de participar de atos de campanha; o relator do caso é o
ministro Admar Gonzaga
247 - O MBL entrou com pedido
no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o ex-presidente Lula seja
imediatamente declarado inelegível antes mesmo do registro das candidaturas,
mas não só: Kim Kataguiri e Rubens Nunes querem que a citação do nome de Lula
seja proibida nas pesquisas e que ele também seja proibido de participar de
atos de campanha.
"O
argumento da ação é que Lula não pode nem se registrar porque a Lei da Ficha
Limpa proíbe candidatura de políticos condenados por órgão colegiado. Para o MBL, é "flagrantemente imoral" conceder
tempo de rádio e TV e autorizar uso do fundo partidário na campanha do
ex-presidente.
(...)
Em
documento de seis páginas apresentado no fim da noite de sexta, a defesa de
Lula rebateu o pedido e pediu que o TSE rejeite o questionamento
"precoce" da candidatura. A
defesa diz que o pedido é "um mal concebido manifesto político travestido
de ação" e uma "iniciativa meramente midiática". Para os advogados, não se pode impedir previamente
registro de candidatura porque cabe à Justiça Eleitoral analisar cada caso
individualmente. Além disso, o documento
da defesa afirma que os coordenadores do MBL não têm legitimidade para fazer o
pedido porque, por lei, somente outro candidato, partido, coligação e
Ministério Público podem questionar candidaturas."
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