Mais de R$ 10 bilhões dos programas Bolsa Família,
aposentadoria por invalidez e auxílio-doença foram cortados para cobrir o rombo
do déficit assistencial; o governo alega que o corte foi baseado em uma
operação pente fino, que buscou corrigir irregularidades; 5,7 milhões de
pessoas foram atingidas: 5,2 milhões do Bolsa Família e 478 mil dos
auxílios-doença e aposentadoria por invalidez; governo quer cortar mais R$ 20
bilhões
247 – Mais de R$ 10 bilhões dos programas Bolsa Família,
aposentadoria por invalidez e auxílio-doença foram cortados para cobrir o rombo
do déficit assistencial. O governo alega que o corte foi baseado em uma
operação pente fino, que buscou corrigir irregularidades. 5,7 milhões de
pessoas foram atingidas: 5,2 milhões do Bolsa Família e 478 mil dos
auxílios-doença e aposentadoria por invalidez. Governo quer cortar mais R$ 20
bilhões.
O levantamento das supostas
irregularidades dos programas de proteção social está a cargo do Cmap (Comitê
de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas), criado em 2016 por uma
portaria do governo. O comitê é formado pelos ministérios do Planejamento,
Fazenda, Transparência e Controladoria-Geral da União, e Casa Civil, órgãos que
vem sendo acusados de aparelhamento e de encenar um jogo de cartas marcadas no
andamento dos processos e delações da Lava Jato.
O
comitê lança sua tesoura também para outros programas institucionais: há
avaliações em andamento do Fies (Financiamento Estudantil), do seguro defeso
(espécie de seguro desemprego temporário do pescador artesanal) e o BPC
(Benefício de Prestação Continuada).
“Os
primeiros cortes começaram em 2016, quando se deu início aos cruzamentos de
dados do Bolsa Família. Nessa fase, concluiu-se que R$ 790 milhões vinham sendo
pagos a pessoas com renda mensal média acima de R$ 178. Os cruzamentos se
tornaram uma rotina e foram incluídas outras bases de dados do governo federal.
Pescadores com registro na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) com
renda superior à permitida constavam no cadastro do Bolsa Família, por exemplo.
A
base de dados de servidores públicos também permitiu identificar milhares de
vereadores que recebiam recursos do programa. Com essas informações em mãos,
neste ano outros R$ 209,6 milhões deixaram de ir para o bolso de famílias acima
da renda máxima exigida.
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