Após a presidente do STJ, Laurita Vaz, negar nesta
quarta-feira (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do
ex-presidente Lula, o Tribunal já registrava, até as 14h desta quinta-feira
(12), mais 264 solicitações do mesmo recurso
Por Jonas Valente -
Repórter da Agência Brasil
Após a
presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negar nesta
quarta-feira (11), de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em favor do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal já registrava, até as 14h
desta quinta-feira (12), mais 264 solicitações do mesmo recurso.
Os
habeas corpus pedem a liberdade de Lula, que está cumprindo pena de 12 anos e
um mês na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, por
corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o triplex na cidade do
Guarujá, no litoral de São Paulo.
Nesta
quarta-feira (11), a presidente do STJ, Laurita Vaz, em seu despacho, fez
críticas aos pedidos, afirmando que eles não possuíam "nenhum substrato
jurídico adequado". A ministra argumentou que apesar da solicitação de
habeas corpus ser um direito de qualquer cidadão, esse recurso não pode ser
usado como um "ato popular". Ela se referia à articulação de vários
processos, identificados com o subtítulo "Ato popular 9 de julho de
2018".
Defensores
do ex-presidente, assim como a sua defesa, vêm tentando obter habeas corpus
argumentando falhas no processo, ausência de provas e falta de necessidade da
prisão.
Lula
foi preso em 7 de abril após ter confirmada, na segunda instância, sua
condenação pelo juiz Sérgio Moro, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso
do triplex no Guarujá (SP). Desde então ele é mantido na Superintendência da
Polícia Federal em Curitiba.
O
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça
Federal, que impôs a pena ao ex-presidente, determinou a prisão seguindo
entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução de
pena mesmo que ainda haja possibilidade de recurso a instâncias superiores.
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