Publicado
originalmente no site Os Divergentes
POR HELENA CHAGAS
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Sérgio Moro e Dias Toffoli. Foto: Fotos Públicas/STF
Nesses quatro anos de Lava Jato, foram poucas as ocasiões em que o STF
peitou o juiz Sergio Moro. A maioria esmagadora das decisões de Curitiba vem
sendo aceita pela Corte Suprema do país, sobretudo pelo relator da Lava Jato,
Edson Fachin, e pela chamada maioria lavajatista no plenário, ainda que exígua.
Mas esta situação pode estar prestes a mudar.
A decisão de ontem à
noite do ministro Dias Toffoli de mandar suspender a ordem de Moro para que o
ex-ministro José Dirceu, solto na semana passada pela Segunda Turma, usasse
tornozeleira, é exemplo disso. Mais do que uma questão de importância, foi uma
forma de Tofffoli, que assume a presidência do STF em setembro, avisar aos
navegantes de Curitiba que as coisas vão mudar por lá.
O futuro presidente
do STF forma ao lados da turma dos garantistas, concentrados na Segunda Turma:
Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Junto com Marco Aurélio,
que é da primeira, somam cinco votos no plenário, que às vezes tem, e às vezes
não tem, o apoio de Rosa Weber, uma espécie de fiel da balança.
As maiorias
apertadas dificilmente vão mudar com a troca de presidentes no Supremo, mas o
poder de pauta – enorme – muda de mãos. Muita gente já prevê para setembro
mesmo o julgamento ds ADINS sobre a prisão após condenação em segunda
instância.
Há ainda outras
razões que levam a crer que o STF começará a enfrentar Moro de forma mais
incisiva. Até porque o incômodo com a desenvoltura do juiz de primeira
instância no Supremo tem ido além dos garantistas.
Além disso, a
altíssima popularidade do juiz perdeu fôlego depois da prisão de Lula e
dos noticiários sobre auxilio moradia e outros privilégios dos juízes. Sua
aprovação ainda é alta, mas o juiz de Curitiba vem perdendo aquela aura de
intocabilidade dos primeiros tempos de Lava Jato.
Teremos uma
temporada animada no STF depois do recesso.
Fonte:
DCM
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