Moro pode ter "perdido" Lula. Alguém que telefona a um
delegado da PF e manda que se descumpra uma ordem judicial até que se
"desse um jeito" de anulá-la não pode ser reconhecido como
"isento"
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O juiz Federal
de primeira instância expôs seu rancor político e desprezo pelas
regras
constitucionais ao intervir para manter Lula preso
Tijolaço – O ex-presidente Lula voltou, no noticiário e
na polêmica, ao lugar de onde, na realidade, nunca saiu: o centro da disputa política (embora
talvez não eleitoral) pela Presidência da República.
Do "solta e prende" de
ontem, virão desdobramentos inevitáveis, todos favoráveis ao ex-presidente,
porque desfavoráveis a seu algoz essencial,
Sérgio Moro.
A ação pessoal, intempestiva,
ilegal e escandalosamente desesperada de um juiz que, de fora
do país, de férias e com sua jurisdição extinta no processo (pois a execução da
pena está distribuída a Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal de Curitiba) já
seria irregular, se apenas nos autos.
Convertida, como foi, em ordens telefônicas
para que n
A narrativa da repórter Bela Megale, no
insuspeito O Globo, é material mais que suficiente para a abertura de um
processo disciplinar contra ele (reprodução ao fim desta nota):
Por volta das 10h, o delegado
Roberval Ré Vicalvi chegou à Superintendência e passou a centralizar a
operação, recebendo as ligações dos magistrados e da cúpula da corporação. O
primeiro a entrar em contato foi o juiz Sergio Moro, que destacou a ordem de
não soltar Lula após o seu despacho afirmando que Favreto não tinha competência
para decidir sobre o caso. [na verdade,"seu despacho" de gogó, porque
o "de papel" tem registro às 12:05 h].
Naquele momento, Moro, que trabalha
sempre em sintonia fina com a PF, já tinha falado com integrantes da cúpula dos
policiais que poderiam manter Lula preso com base na decisão dele. O delegado
chegou a argumentar com Moro que seu despacho não tinha validade de
contra-ordem à determinação do TRF-4 e que ele não poderia manter o petista
preso.
Diante da insistência do
magistrado, Ré Vicalvi ligou para seus superiores que o ordenaram a cumprir o
pedido de Moro e manter Lula na cela.
A rigor, a "revogação verbal" da
ordem de soltura durou, ao menos, até 14h05, quando João Gebran Neto assinou o
também incrível despacho determinando que Lula não fosse solto.
Até ali não havia o tal "conflito
positivo de jurisdição" usado como ferramenta para frustrar a ordem de
soltura.
Ou seja, pelo durante mais de quatro
horas, Lula permaneceu em "cárcere privado", apenas pelos gritos de
Sérgio Moro e pela submissão a eles de Rogério Galloro, diretor-geral da
Polícia Federal e, quem sabe, de seus chefes Raul Jungamnn e Michel Temer.
Em termos de atropelo, é algo que não tem
como ser explicado e menos ainda, defendido.
Nem mesmo pelos que querem Lula preso, mas
com alguma cobertura jurídica formal, porque se trata de um exemplo de
insubmissão inconcebível na "tropa" togada.
É verdade que todos os personagens togados
da história – além de Moro, os desembargadores Favreti, Gebran e o presidente
do TRF, Thompson Flores – serão levados ao Conselho Nacional de Justiça.
Aos três desembargadores, podem-se imputar
decisões erradas.
A Moro, porém, não há como negar a
usurpação de função, a sedição diante de ordem juicial e, sobretudo, a
motivação pessoal e furiosa em manter preso o ex-presidenteque se desbordou em
"ordem" arbitrária de mantê-lo preso.
A suspeição do juiz curitibano é tão
flagrante – quem ousaria, depois de agora, em defini-lo como
"imparcial"? – que só com um cinismo destes de fazer corar estátuas
de pedra ele pode ser mantido à frente dos dois outros processos contra Lula
que correm em sua malsinada 13ª Vara Criminal de Curitiba.
Alguém que telefona a um delegado da PF e
manda que se descumpra uma ordem judicial, mantendo Lula preso até que se
"desse um jeito" de anulá-la não pode ser reconhecido como
"isento".
Os incidentes de suspeição baterão, hoje
ou amanhã, no protocolo da Justiça, em todos os graus.
E nem a Advocacia Geral da Globo terá como
sustentar sem ressalvas a posição de Moro
Fonte:
Rede Brasil Atual
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