O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira afirma que mesmo
se o registro de Lula for rejeitado ele poderá concorrer e, se ganhar, ser
diplomado e tomar posse; para ele, “A possibilidade de reversão da
inelegibilidade de Lula até a diplomação não configura algo exclusivo da
situação do ex-presidente"
247 - “A
possibilidade de reversão da inelegibilidade de Lula até a diplomação não
configura algo exclusivo da situação do ex-presidente” disse o advogado Luiz
Fernando Casagrande Pereira, que atua na defesa de Lula, a Nathan Lopes, do
UOL. Para ele, mesmo se o registro de Lula for rejeitado ele poderá concorrer
e, se ganhar, ser diplomado e tomar posse.
Casagrande
cita dois casos para sustentar sua opinião, ambos de 2016. Galileu Teixeira
Machado, preso por fraude em licitação teve registro indeferido na eleição a
prefeito de Divinópolis (MG), mas seu nome apareceu na urna e ele foi o mais
votado. O STJ permitiu sua diplomação em 6 de dezembro e ele tomou posse. O
candidato a prefeito de Macabu (RJ), Claudio Eduardo Barbosa Linhares, acusado
de irregularidades em licitação, também estava preso, foi eleito e obteve
liminar “por estar demonstrada a possibilidade de êxito de reversão de sua
condenação nas instâncias superiores”.
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