Mais uma vez o Tribunal Regional Federal da 4ª Região se
manifestou de forma mais célere ao julgar um processo de Lula do que em outros
casos da Lava Jato; numa comparação com outros cinco julgamentos, o intervalo
de tempo entre a manifestação do Ministério Público e o exame da
admissibilidade variou entre sete e 132 dias; no caso de Lula, que resultou no
arquivamento do recurso pelo ministro do STF Edson Fachin, levou apenas três
247 - Em mais
uma comprovação de que acelera o tempo de análise quando trata casos envolvendo
o ex-presidente Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) se
manifestou de forma mais rápida ao julgar os recursos extraordinários
apresentados pela defesa depois que eles foram analisados pelo Ministério
Público Federal: apenas três dias, de 19 a 22 de junho.
Numa
comparação com outros cinco julgamentos da Lava Jato, o intervalo de tempo
entre a manifestação do MPF sobre recursos extraordinários, chamada de
"contrarrazões", e o exame de admissibilidade pelo Tribunal de
Porto Alegre variou entre sete e 132 dias. O levantamento foi feito pela defesa
de Lula e compartilhado com o 247.
No
último caso referente ao ex-presidente, os recursos extraordinários foram
apresentados ao TRF4 no dia 23 de abril. Até esta sexta, o tribunal ainda não
havia se manifestado. A demora para a análise foi alvo de crítica da defesa,
que lembrou que o mesmo tribunal levou 42 dias para analisar a sentença imposta
por Sérgio Moro, que tinha 238 páginas.
Na
decisão, em janeiro, o relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto,
apresentou um relatório de 430 páginas em que eleva a pena de Lula a 12 anos e
um mês de prisão. O julgamento foi marcado na primeira data disponível para
janeiro, apenas 196 dias da publicação da sentença de Moro, menos da metade do tempo médio para
julgamentos entre uma instância e outra.
Desta
vez, estava a cargo da vice-presidência do TRF4 a tarefa de decidir sobre
a admissibilidade dos recursos, se os enviaria ou não às instâncias superiores.
O fato de o julgamento ainda não ter ocorrido foi motivo para que a defesa
apresentasse um recurso ao Supremo argumentando que, se os últimos recursos do
julgamento ainda não haviam sido analisados, Lula não poderia estar preso.
Na
última terça-feira 19, durante o julgamento da senadora Gleisi Hoffmann
(PT-PR), a Segunda Turma do STF confirmou a análise do recurso de Lula para a
pauta da terça seguinte, dia 26. No mesmo dia, o Ministério Público Federal se manifestou sobre
o caso, recomendando ao TRF4 que rejeitasse os recursos extraordinários.
Três
dias depois, a vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Freitas
Labarrère, admitiu que um recurso seja enviado ao STJ e rejeitou o
encaminhamento do segundo ao STF, o que fez com que Fachin, em um intervalo de tempo de 45 minutos,
suspendesse o julgamento de terça. A defesa de Lula manifestou estranheza com o timing do
tribunal de Porto Alegre, até então em silêncio, ao se manifestar na véspera do
julgamento do Supremo.
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