Desconto de R$ 0,46 no preço do óleo
diesel não chegou aos pontos de venda, conforme acordo entre o Governo Federal
e caminhoneiros
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| (Foto: Profeta) |
Após fiscalização
realizada em postos de combustíveis sediados no município, referente à venda de
óleo diesel, seguindo o determinado pela Portaria 735 do Ministério da Justiça,
o Procon de Apucarana decidiu notificar as principais distribuidoras, pois o
desconto de R$ 0,46 não chegou aos pontos de venda. O objetivo é saber os
motivos do não cumprimento do acordo firmado entre o Governo Federal e os
caminhoneiros, para terminar com a paralisação da categoria profissional no
início de junho.
Na verificação aos preços, o Procon
Apucarana observou que o desconto variou entre as principais distribuidoras que
atendem os postos, mas sem chegar aos R$ 0,46 estabelecidos no acordo. “O que
observamos foi uma redução entre R$ 0,21 a R$ 0,25 por litro, dependendo da
distribuidora, repassado aos consumidores no momento do abastecimento aos
veículos”, esclarece o diretor do Procon, advogado José Carlos Balan.
Caso seguisse o determinado pela portaria
ministerial, todos os postos de Apucarana seriam multados, além de responder a
processo civil e criminal. “Por uma questão de justiça, não podemos penalizar
quem não está dando causa a não redução do preço do óleo diesel. O problema
está na distribuidora e esta deverá informar as razões pelo não cumprimento do
acordo”, salienta o responsável pelo órgão de defesa do consumidor.
Conforme a pesquisa realizada em
Apucarana, no mês de maio o preço médio praticado na venda do óleo diesel era
R$ 3,52 e no período de 3 a 9 de junho ficou em R$ 3,39. “Assim, é possível
observar que a diferença é de apenas 0,12 por litro, não correspondendo ao
montante acordado entre caminhoneiros e Governo Federal”, esclarece o advogado.
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