O ministro do TSE Admar Gonzaga afirmou que o registro da
candidatura de Lula poderá ser rejeitado de ofício alegando que dentre os
documentos necessários está uma certidão que comprova se o postulante está ou
não condenado por um órgão colegiado; "A certidão tem fé indiscutível. Eu
vou perguntar a ele alguma coisa? Ele confessou para mim, juiz, que é
inelegível. Me desculpem, a decisão vai ser de ofício", afirmou
247 - O ministro do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga afirmou que o pedido de
registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito pelo
PT poderá ser rejeitado de ofício. A alegação é que dentre os documentos
necessários está uma certidão que comprova se o postulante está ou não
condenado por um órgão colegiado. Como Lula já foi condenado no caso do tríplex
do Guarujá, a existência desta "certidão positivada", poderia
resultar na negação imediata do registro.
"Quando
se almeja cargo de presidente da República, não podemos brincar com o país, não
podemos fazer com que milhões de brasileiros se dirijam à urna para votar nulo.
Não contem comigo para isso. Na hora que ele (candidato) traz uma certidão e
uma prova da sua inelegibilidade e eu sou um juiz, e isso já tem jurisprudência
de 50 anos, eu posso rejeitar o registro de ofício. A certidão (positivada, que
comprova a condenação criminal) tem fé indiscutível. Eu vou perguntar a ele
(candidato) alguma coisa? Ele confessou para mim, juiz, que é inelegível. Me
desculpem, a decisão vai ser de ofício", afirmou o ministro do TSE durante
um congresso em Curitiba.
A tese,
porém, acabou em polêmica quando os advogados Gustavo Guedes e Luiz Fernando
Pereira, além do ex-ministro do TSE Marcelo Ribeiro, discordaram de Gonzaga.
que também participaram da discussão. "Nesse caso me parece que, para não
brincar com o país, o TSE deve fazer um rito diferido para ter contraditório e,
se o candidato não conseguir a liminar (no STF ou no STJ), não poderá continuar
em campanha", disse Guedes.
"Não
há teste maior para o TSE do que uma questão como essa. Há uma condenação
criminal muito bem fundamentada pelo TRF-4 e um líder nas pesquisas do país.
Esse é o teste máximo. Se esse é um teste máximo, nós devemos enfrentar e não
podemos julgar o Lula diferente do que julgaríamos um candidato a
prefeito", completou.
Gonzaga
rebateu e disse que o relator do caso poderia negar o pedido de registro e
pedir que o plenário do TSE julgasse a decisão de ofício.
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