Um dia depois de denunciar à televisão portuguesa que o
ex-presidente Lula está preso ilegalmente no Brasil, o ministro Marco Aurélio
Mello, do Supremo Tribunal Federal, responsabilizou Cármen Lúcia, presidente da
corte, pela ilegalidade; "A presidente está retendo esses processos,
não designa data para julgar. Eu liberei as duas declaratórias de
inconstitucionalidade em dezembro do ano passado", afirmou; "A
presidente, muito poderosa, não designa dia, e ficamos por isso mesmo"
247 – Um dia depois de denunciar à televisão portuguesa que o
ex-presidente Lula está preso ilegalmente no Brasil (saiba mais aqui), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal
Federal, responsabilizou Cármen Lúcia, presidente da corte, pela ilegalidade –
desta vez em entrevista ao jornalista Octavio Costa, publicada no Jornal do
Brasil.
"A presidente está retendo
esses processos, não designa data para julgar. Eu liberei as duas declaratórias
de inconstitucionalidade em dezembro do ano passado", reclamou Marco
Aurélio. "A presidente, muito poderosa, não designa dia, e ficamos
por isso mesmo. Cabe, evidentemente, à parte da ação provocar. Não sou
representante da parte para brigar com a presidente", pontuou. "Não
pode uma única pessoa ficar pinçando a dedo o que vai colocar ou não na
pauta", afirmou.
Ele
reiterou que a prisão em segunda instância fere cláusula pétrea da constituição
brasileira. "A partir do momento em
que sustento que (prisão) só após o trânsito em julgado, por consequência toda
prisão, não apenas a do ex-presidente Lula, mas toda prisão açodada, temporã, é
inconstitucional", explicou. Ele espera que a situação volte à normalidade
em setembro, quando o ministro Dias Toffoli assumir a presidência do STF.
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