Presidenciável afirmou que estuda colocar no seu plano de governo uma proposta de planejamento familiar
Ueslei Marcelino / Reuters |
O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) apresentou projetos e
defendeu em discursos nas últimas décadas a esterilização dos pobres como meio
de combater a criminalidade e a miséria.
No último dia 23,
ele afirmou na marcha dos prefeitos a Brasília que estuda colocar no seu plano
de governo uma proposta de planejamento familiar, mas não a detalhou.
"Não
estou autorizado a falar isso, que botei na mesa, mas eu gostaria que o Brasil
tivesse um programa de planejamento familiar. Um homem e uma mulher com
educação dificilmente vão querer ter um filho a mais para engordar um programa
social."
Nas
dezenas de discursos que ele proferiu sobre o assunto, na Câmara, nos últimos
25 anos, defendeu a adoção pelo Estado de um rígido programa de controle de
natalidade, com foco nos pobres.
Segundo
o pensamento que manifestou nesse período, seria o caminho para a redução da
criminalidade e da miséria.
No
passado, Bolsonaro manifestou que programas como Bolsa Escola e Bolsa Família
serviriam apenas para incentivar os pobres a ter mais filhos e, com isso,
aumentar a fatia que recebem de benefícios.
"Só
tem uma utilidade o pobre no nosso país: votar. Título de eleitor na mão e
diploma de burro no bolso, para votar no governo que está aí. Só para isso e
mais nada serve, então, essa nefasta política de bolsas do governo",
afirmou em novembro de 2013 no plenário da Câmara.
Em
1992, seu terceiro ano como deputado, ele já falava sobre o tema. "Devemos
adotar uma rígida política de controle da natalidade. Não podemos mais fazer
discursos demagógicos, apenas cobrando recursos e meios do governo para atender
a esses miseráveis que proliferam cada vez mais por toda esta nação."
No
ano seguinte, voltou à carga, também na Câmara: "Defendo a pena de morte e
o rígido controle de natalidade, porque vejo a violência e a miséria cada vez
mais se espalhando neste país. Quem não tem condições de ter filhos não deve
tê-los. É o que defendo, e não estou preocupado com votos para o futuro".
Bolsonaro
afirmava em seus discursos não acreditar que a educação pudesse solucionar os
problemas do país.
"Não
adianta nem falar em educação porque a maioria do povo não está preparada para
receber educação e não vai se educar. Só o controle da natalidade pode nos
salvar do caos", disse em julho de 2008.
Segundo
ele, a discussão sobre o auxílio governamental à população mais pobre entulharia
o Congresso de projetos. "Já está mais do que na hora de discutirmos uma
política que venha a conter essa explosão demográfica, caso contrário ficaremos
apenas votando nesta Casa matérias do tipo Bolsa Família, empréstimos para
pobres, vale-gás etc", disse em 2003.
Em
algumas das vezes que abordou o assunto, opinou que os pobres, por ignorância
ou na expectativa de receber ajuda do governo, não controlam o número de filhos
como os mais ricos.
"Tem
que dar meios para quem, lamentavelmente, é ignorante e não tem meios controlar
a sua prole. Porque nós aqui controlamos a nossa. O pessoal pobre não controla
[a dele]", afirmou em 2013.
A
lei 9.263/96, que trata do planejamento familiar, proíbe qualquer ação com o
objetivo de controle demográfico ou a indução individual ou coletiva à prática
de esterilização. Ela estabelece como diretrizes ações preventivas e educativas
para o livre exercício do planejamento familiar.
A
esterilização cirúrgica voluntária -vasectomia ou laqueadura- é permitida
apenas aos maiores de 25 anos ou, pelo menos, com dois filhos vivos, observados
critérios como prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e a
cirurgia, informação sobre a irreversibilidade do ato e não realização de
laqueadura no período de parto.
Bolsonaro
apresentou três projetos retirando praticamente todas essas restrições e
reduzindo a idade mínima de esterilização para 21 anos. Dois foram arquivados e
um está parado desde 2009.
Um
de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro, manifestou em rede social, em 2014,
proposta de dar Bolsa Família só a quem se submetesse a vasectomia ou
laqueadura.
A
reportagem enviou perguntas sobre o tema à assessoria do presidenciável, mas
não houve resposta. O vereador Carlos Bolsonaro também não se manifestou. Com
informações da Folhapress.
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