Tucano é investigado por improbidade administrativa nos supostos pagamentos de R$ 10,3 milhões via caixa 2 delatados pela Odebrecht
 |
| REUTERS/Leonardo Benassatto |
O Ministério Público de São Paulo informou nesta quinta-feira
(10), que partiu do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) o pedido para que o
procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, retirasse das mãos do promotor
do Patrimônio Público o inquérito civil que investiga o tucano por suspeita de
improbidade administrativa nos supostos pagamentos de R$ 10,3 milhões via caixa
2 delatados pela Odebrecht.
Segundo o MPE,
Alckmin apresentou uma petição a Smanio alegando que o caso se circunscreve à
esfera eleitoral e que a atribuição para investigar eventual improbidade
administrativa é do procurador-geral. Smanio acolheu e pedido e solicitou, na
terça-feira passada, a "remessa imediata" do inquérito para
"avaliar e decidir" quem tem a competência para investigar o
ex-governador.
Apesar
do pedido para que o inquérito saísse da promotoria, Alckmin afirmou nesta
quinta que não teme a investigação. "Para mim não tem problema, eu nem
foro privilegiado tenho", disse o tucano, durante visita a uma feira do
setor supermercadista na capital paulista. "Sou contra essa coisa de
privilégio, já prestei contas e, se precisar, a gente presta de novo, nenhum
problema", completou.
A
requisição do inquérito foi criticada pelo promotor Ricardo Manuel Castro, que
era o responsável pela investigação e disse que "não abdica da sua
atribuição". Ele classificou a decisão como "avocação indevida"
da investigação e encaminhou nesta quinta uma representação ao Conselho
Nacional do Ministério Público, em Brasília, para suspender a decisão de Smanio
e reaver o inquérito de Alckmin. O pedido será analisado pelo conselheiro
Marcelo Weitzel.
Castro
argumentou que, após renunciar ao governo, no dia 6 de abril, para disputar a
Presidência da República, Alckmin perdeu não apenas o foro privilegiado na
esfera criminal como também a prerrogativa de ser investigado pelo
procurador-geral na área cível.
Campanha
Nesta
quinta-feira, o procurador Áureo Lopes, do Ministério Público Federal, lançou
uma campanha na internet pedindo para que Smanio devolva o inquérito ao
promotor. Com mais de 100 assinaturas, o manifesto diz que a
"interferência é vedada pela Constituição". A bancada do PT na
Assembleia Legislativa também representou contra Smanio no Conselho Superior do
MP paulista.
Em
nota, o procurador-geral afirmou que a contestação do promotor "carece de
fundamentação porque não houve avocação" do inquérito e que compete a ele
definir questionamentos sobre a atribuição de investigação no MP estadual.
A
assessoria de Alckmin informou que o caso "não se trata de improbidade
administrativa e o subprocurador-geral da República, Luciano Maia, o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já decidiram
que o caso é de cunho exclusivamente eleitoral". As informações são do
jornal O Estado de S. Paulo.
Notícias
ao Minuto
Nenhum comentário:
Postar um comentário