O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ganhar a
liberdade até a próxima sexta-feira, dia 10 de maio, haja vista que a Segunda
Turma do STF terá de pronunciar, nessa data, o resultado do julgamento virtual
do recurso do petista que questiona a prisão antecipada do ex-presidente.
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Note o leitor que
há uma verdadeira guerra de guerrilha travada entre advogados de Lula, 13ª Vara
Federal do Paraná, TRF4, STJ e STF. A maioria dessas instâncias jurisdicionais
é parte no golpe de Estado e, somente por isso, elas precisam manter a
narrativa segunda qual o ex-presidente é um “agente perigoso” que precisa
antecipadamente cumprir a pena ao arrepio da Constituição Federal.
Também
é importante salientar que a prisão após condenação na segunda instância foi
uma criação específica para “atender” Lula, isto é, o direito brasileiro
avançou para a condenação de único indivíduo por questões sabidamente
políticas. Traduzindo: o raio do direito penal do autor sobrepôs-se ao
garantista direito penal do fato.
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Dito
isto, voltemos à soltura de Lula na próxima sexta. Tal evento foi previsto,
primeiramente pelo Blog do Esmael, e na sequência pela revista-panfleto IstoÉ.
Este prognóstico leva em conta as características da composição da Segunda
Turma do Supremo Tribunal Federal, que tem um perfil majoritariamente
“garantista”. Portanto, há de se falar em placar de 4 votos a 1 pela liberdade
do ex-presidente.
Entretanto,
para o ministro Gilmar Mendes — o
macho alfa do STF — a libertação do ex-presidente Lula não
significa que ele poderá concorrer às eleições. Pelo contrário, diz o
magistrado. O petista já estaria automaticamente enquadrado pela “Lei
da Ficha Limpa” que outrora o próprio Gilmar dissera que esse
dispositivo fora criado por “bêbados”.
No
início de fevereiro, antes da prisão de Lula, o Blog do Esmael repercutiu
amplamente a fórmula “Lula
solto, mas inelegível” desenhada pelo establishment que
pretende um “acordão”. Na época, o jornal espanhol El País concordou com a tese
desenvolvida por este site.
Do Blog do Esmael
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