Lava Jato: Dirceu promete se entregar nesta sexta. Prazo acaba às 17h

Ex-ministro de Lula teve o último recurso na segunda instância negado nesta quinta (17/5) pelo TRF-4

Após a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), Gabriela Hardt, determinar na noite desta quinta-feira (17/5) a prisão imediata do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), os advogados do petista garantiram que ele vai se apresentar à Polícia Federal nesta sexta-feira (18).

A interlocutores, o ex-ministro se disse tranquilo, visto já esperar a ordem de prisão. Condenado em segunda instância na Lava Jato, assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele teve negados, no início da tarde desta quinta, os embargos de declaração contrários aos embargos infringentes já rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (PR).

Nesta noite, distribuiu mensagem por meio de grupo de WhatsApp, na qual agradeceu a amigos e apoiadores a “gratidão e solidariedade de sempre”. “Vamos continuar nossa luta. Eu só vou mudar de trincheira. Juntos vamos vencer, vamos derrotar o arbítrio, retomar o governo do país e restaurar a democracia”, destacou.

À jornalista Mônica Bérgamo, da Folha de São Paulo, o petista de 72 anos disse, um dia antes de a Justiça decidir pelo início da execução penal, ser uma possibilidade entrar na cadeia para não sair e acrescentou: “Eu não posso brigar com a cadeia, nem me render; vou ler, estudar e fazer política”.

Frente à promessa da defesa de Dirceu de ele se apresentar voluntariamente às autoridades, a juíza Gabriela Hardt fixou prazo. “Considerando-se que o defensor de José Dirceu de Oliveira e Silva peticionou informando que ele pretende se entregar, deverá ele apresentar-se à carceragem da Polícia Federal em Brasília no dia 18/5/2018, até as 17h, ocasião na qual a autoridade policial deverá cumprir o mandado”, escreveu a magistrada em seu despacho.

Gabriela Hardt definiu, ainda, onde se dará o início da detenção. “Após a efetivação da prisão, autorizo desde logo a transferência para o sistema prisional em Curitiba (PR), Complexo Médico Penal, ala reservada aos presos da Operação Lava-Jato, sem prejuízo de eventual recambiamento ao Complexo Penitenciário da Papuda, no futuro, se for o caso”, escreveu a magistrada. Outros presos da Lava Jato já cumprem pena na unidade curitibana. É o caso do ex-senador Gim Argello e do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

Agrego apenas que, tratando-se de crimes de gravidade, inclusive corrupção e lavagem de dinheiro, com produto do crime calculado em cerca de R$ 46.412.340,00, com somente uma pequena parcela recuperada, a execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais"

Gabriela Hardt, juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba

Derrotas na Justiça
Dirceu estava solto desde maio de 2017, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O político foi preso em agosto de 2015, após ser condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de corrupção da Petrobras.

O político teve nova condenação, também por Moro, em maio de 2016: a 20 anos e 10 meses de prisão – sentença confirmada pelo TRF-4, em 26 de setembro do ano passado. A Corte, contudo, aumentou a pena para 30 anos e 9 meses de reclusão.

O ex-ministro é acusado de receber uma mesada repassada pelo lobista Milton Pascowitch. Segundo a acusação, a empreiteira Engevix pagava propina por meio de contratos fictícios feitos com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, em troca de acordos com a Diretoria de Serviços da Petrobras.

Fonte: Portal Metropoles