A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR),
conseguiu a quinta vitória na Justiça só este mês; o blogueiro Nélio Raul
Brandão, terá de suspender a veiculação de notícia caluniosa e ofensiva,
publicada em seu site, sob pena de arcar com uma multa diária de R$ 1.000,00 em
caso de descumprimento
Paraná 247 - A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann
(PR) conseguiu a quinta vitória na Justiça este mês de maio contra a publicação
de ofensas de caráter misógino, mentiras e difamações contra ela, publicadas na
internet. O blogueiro Nélio Raul Brandão, terá de suspender a veiculação de
notícia caluniosa e ofensiva, publicada em seu site, sob pena de arcar com uma
multa diária no valor de mil reais (R$ 1.000,00) em caso de descumprimento.
A decisão da
Justiça tem caráter liminar, se dá antes mesmo da audiência de conciliação e
objetiva proteger a honra das mulheres, diante de crimes dessa natureza, que
extrapolam o direito de informar. Por isso, a necessidade tirar imediatamente
do ar a postagem.
“Distanciando-se
o requerido do livre exercício do direito de informar, uma vez que se trata de
reprodução recente de matéria antiga, não é razoável que se imponha à autora
que se aguarde todo o trâmite processual para que, então, se passe a preservar
sua intimidade, privacidade e honra”, diz a decisão judicial.
De acordo com a parlamentar, “cada avanço na luta contra a misoginia, o
preconceito, a intolerância e a difamação é uma vitória das mulheres, mas
também de toda a sociedade”.
Danos morais
Na semana passada, em outra decisão favorável à senadora Gleisi, a Justiça
determinou a uma rádio do interior da Bahia, a Paiaiá FM, que arcasse com
indenização por danos morais no valor de cinco salários mínimos (o equivalente
a R$ 4.770,00), revertida em favor de uma cooperativa de catadores de materiais
recicláveis de Curitiba e Região Metropolitana, a Catamare.
A notícia dessa indenização chegou em boa hora para a cooperativa, que foi
recentemente alvo de furto. Entre os bens roubados da entidade, foi levado um
computador que auxiliava o trabalho administrativo. A intenção dos cooperados é
empregar o recurso proveniente dessa causa ganha pela senadora Gleisi na
aquisição de um novo computador.
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