O empresário Fernando Gontijo, que arrematou no último
momento, por R$ 2,2 milhões, o triplex do Guarujá cuja propriedade foi
atribuída, sem provas, ao ex-presidente Lula, foi condenado por improbidade no
âmbito da Operação Confraria, deflagrada em 2005 contra fraudes em licitações
na Prefeitura de João Pessoa; Gontijo e outros oito sentenciados – entre eles,
o ex-governador do Estado e ex-prefeito de João Pessoa Cícero de Lucena Filho
(PSDB), devem pagar multa de R$ 852 mil, por superfaturamento de obras públicas
de infraestrutura bancadas com dinheiro de convênios entre a União e a
Prefeitura
SP 247 - O empresário
Fernando Gontijo, que arrematou no último momento, por R$ 2,2 milhões, o
triplex do Guarujá cuja propriedade foi atribuída, sem provas, ao ex-presidente
Lula, foi condenado por improbidade no âmbito da Operação Confraria, deflagrada
contra fraudes em licitações na Prefeitura de João Pessoa.
Gontijo
e outros oito sentenciados – entre eles, o ex-governador do Estado e
ex-prefeito de João Pessoa Cícero de Lucena Filho (PSDB), devem pagar multa de
R$ 852 mil, por superfaturamento de obras públicas de infraestrutura bancadas
com dinheiro de convênios entre a União e a Prefeitura.
Entre
os projetos superfaturados, estão infraestruturas hídricas para comunidades
ribeirinhas, dragagem e urbanização da Lagoa João Chagas e a dragagem do Rio
Jaguaribe.
Na
ação, Fernando é apontado como representante da Via Engenharia em uma licitação
que teria sido fraudada. Ele recorre da decisão ao Tribunal Regional Federal da
5ª Região.
A Via
Engenharia tem uma história mais irônica: está citada na Lava Jato, como
se vê na matéria do Metrópoles:
Fundada
em Brasília na década de 1980, a empreiteira candanga é citada pelo delator
Marcos Pereira Berti, diretor da Toyo Setal, como integrante de um grupo
intermediário — uma espécie de Segunda Divisão — do chamado “Clube VIP” de
construtoras que comandavam as fraudes em licitações da petroleira. As
informações do executivo fazem parte de uma ação civil pública por
improbidade administrativa apresentada, em 30 de maio, à 5ª Vara Federal de
Curitiba. Assinam o documento a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria
da União no Paraná, o Grupo Permanente de Atuação Proativa da AGU e a
Força-Tarefa da Lava Jato.
O
inquérito de 161 páginas ao qual o Metrópoles teve acesso acusa nove
réus e sete empreiteiras de improbidade administrativa. São eles: os ex-diretores
da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco Filho; o doleiro
Alberto Youssef; os executivos da OAS José Aldemário Pinheiro Filho (conhecido
como Leo Pinheiro), Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá
Oliveira, José Ricardo Nogueira Breghirolli e Fernando Augusto Stremel Andrade.
As
empresas são a OAS S/A, a Construtora OAS Ltda., a Coesa Engenharia Ltda., a
Construtora Norberto Odebrecht, a Odebrecht Plantas Industriais e Participações
S.A., a Odebrecht S.A. e a UTC Engenharia S/A.
A
ação civil pública, assinada por oito advogados da União, pede que os réus
devolvam aos cofres públicos R$ 12 bilhões. (…)
Apesar
da negativa da empresa, outro delator da Lava Jato, o presidente da Andrade
Gutierrez, Otávio Azevedo, coloca sob suspeição uma das mais suntuosas obras da Via
Engenharia. Segundo o executivo, o Estádio Nacional de Brasília Mané
Garrincha é uma das construções em que houve sobrepreço para o pagamento
de propinas e abastecimento de campanhas eleitorais.
A
arena, erguida pelo consórcio formado entre a Andrade Gutierrez e
a Via Engenharia, tem custo estimado em R$ 1,7 bilhão — o maior valor
entre as 12 praças desportivas construídas para a Copa do Mundo de 2014. A
cifra, entretanto, pode chegar a R$ 1,9 bilhão graças a um último contrato
adicional, que ainda está ativo, referente a intervenções ao redor da praça
desportiva que até hoje não foram executadas.
A
Andrade Gutierrez confessou integrar o esquema para conseguir obras
federais, incluindo estádios construídos para o Mundial. O caso veio
à tona em novembro de 2015. Na ocasião, a Via
Engenharia negou irregularidades à reportagem e
afirmou “desconhecer as relações de outras empresas nos respectivos
contratos com o governo”.
Além
do Mané Garrincha, a Via Engenharia assina obras emblemáticas de
Brasília, como as sedes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Câmara
Legislativa e o Shopping Popular.
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