A Juca Kfouri no programa Entre Vistas, da TVT, jurista alerta que país
corre risco de viver "situação de barbárie". Ontem, ministro do STF
Marco Aurélio suspendeu ação sobre prisão em segunda instância
Pedro Serrano, entrevistado por Juca Kfouri, na TVT: 'Estamos
tratando da nossa alma, como sociedade, do nosso espírito, da nossa história,
do nosso lado sombrio'
O jurista Pedro
Serrano disse no programa da TVT Entre
Vistas, nesta terça-feira (10) que, diante da situação a que o país chegou com
o Estado de exceção e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
todos os cidadãos estão ameaçados. "Com o julgamento do Lula, cada um
perdeu um pouco de sua liberdade", disse ao apresentador Juca Kfouri. O
professor de Direito Constitucional da PUC-SP afirmou que "o caso do Lula
não é o Lula. Estamos tratando da nossa alma, como sociedade, do nosso
espírito, da nossa história, do nosso lado sombrio."
No início da noite desta terça, o ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio aceitou pedido do Partido
Ecológico Nacional (PEN) e suspendeu por cinco dias a ação na qual a legenda
discute a legalidade da execução de condenações após o fim de recursos na
segunda instância. Com isso, o julgamento do caso não deverá mais ocorrer
nesta quarta-feira (11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No Entre Vistas, Serrano disse que o
Brasil corre o "imenso risco de cada um de nós não poder ter nossos filhos
e netos vivendo numa sociedade civilizada, filhos e netos que vão viver numa
situação de barbárie. Não temos noção do risco que estamos ocasionando para as
próximas gerações."
Segundo ele, Lula é vítima da intolerância
e do preconceito por ser nordestino. "O sul e sudeste não gostam de
nordestino. Essa é uma realidade. Ele só é julgado por 'brancos'. O inimigo é
étnico, tem uma classe social", afirmou.
"Lula é um nordestino com baixo
grau de instrução, que vem do Nordeste num pau de arara, e tem sucesso, é
presidente da República e realiza dois governos que foram talvez os melhores de
nossa história republicana. As únicas chances de civilidade que tivemos foram a
Constituição de 88 e esse período do governo Lula, que obedeceu a Constituição
de 88", disse o jurista.
Para ele, não houve governo que cumpriu
mais a Constituição do que o de Lula. "Ela determina o combate à miséria
como valor essencial da República e houve um esforço nesse sentido. Tudo isso é
inimigo dessa elite que não quer perder seus privilégios."
Ele apontou os julgamentos, a condenação e
a prisão de Lula como a concretização do preconceito da elite "de
ascendência europeia, que veio aqui para se utilizar da mão-de-obra escrava ou
ocupar o lugar do negro na ascensão social e no domínio da riqueza
simbólica." O ódio, disse, não é particularmente por Lula, mas do que ele
representa. "O mesmo ódio que (a elite) tem da juventude negra das
periferias."
O processo
Ele lembrou as incongruências e falta de
lógica de todo o processo. Por exemplo, o fato de o STF determinar que a prisão
deve se dar depois de terminada a jurisdição de segundo grau. "Não há nem
preocupação com a coerência. A lógica é o combate ao inimigo, é decidir sobre
vida e morte, liberdade e prisão do inimigo. É isso que estão fazendo com
maquiagem democrática, mas uma maquiagem mal feita, borrada. Ele (Sérgio Moro)
aplicou não só uma decisão inconstitucional, ele aplicou uma decisão
inexistente."
Serrano apontou como falta de lógica o
fato de que corrupção pressupõe combinação e conversa entre envolvidos, e em
nenhum momento Léo Pinheiro (da OAS) teria mencionado alguma oferta que pudesse
ser entendida como corrupção. "Não há nenhum momento em que se fala que
Lula combinou algo com Léo (Pinheiro). A estrutura da exceção persegue o
Lula."
Além disso, explicou, a condenação foi
baseada em delações que não podem ser consideradas como provas. "O que é
uma delação? Não é (juridicamente) nada. O jornalista pode cometer erro, mas o
juiz usa da violência física contra as pessoas, ele aprisiona. Tem que se ter
prudência. O ato de prudência do juiz (Sérgio Moro) seria negar a denúncia, mas
ele fez a denúncia."
Fonte: RBA
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