Ministro
e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (5) pelo
PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF
sobre a prisão após condenação em segunda instância
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| © Adriano Machado / Reuters |
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF)
acaba de se reunir, em seu gabinete, com assessores, para analisar a liminar
protocolada ontem pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o
entendimento da Corte sobre a prisão em segunda instância.
A informação é do
site O Antagonista. O pedido pede para suspender todas as prisões realizadas
após condenação em segunda instância, independentemente do tipo de crime.
No
julgamento do habeas corpus de Lula, na última quarta-feira (4), Marco Aurelio
declarou que continuaria julgando seus casos de forma contrária ao entendimento
do Supremo. Ele votou pela concessão do recurso ao ex-presidente.
O
juiz Sérgio Moro determinou, nessa quinta-feira (5), que o petista se apresente
na sede da Polícia Federal de Curitiba até as 17 horas de hoje.
Fonte:
Notícias ao Minuto
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