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| Fellipe Sampaio/SCO/STF |
O ministro do Superior
tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, afirma que vai levar a plenário uma
liminar que pode garantir a liberdade do ex-presidente Lula na próxima
quarta-feira; Marco Aurélio acrescenta que não pedirá questão de ordem e que
deixará a presidente Cármen Lúcia pautar a matéria; "eu tenho que cumprir
o meu dever", diz o ministro
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- Marco Aurélio Mello irá levar ao plenário do STF uma liminar que pode
garantir a liberdade de Lula. O ministro diz que "tem que cumprir o seu
dever" de levar a matéria, mas salienta que não fará questão de ordem, o
que deixará a cargo da presidente Cármen Lúcia pautar ou não a votação.
Marco
Aurélio entende que o voto de Rosa Weber acerca do habeas corpus de Lula deixou
claro que ela é contra a prisão em segunda instância e que esse assunto vai
retornar a ser discutido tão logo se tenha o agendamento da presidência da
corte.
Confira
um trecho da matéria do DCM:
"Na
petição enviada ao Supremo um dia após a análise do habeas corpus de Lula, o
PEN/Patriota argumenta que, nesse julgamento, ficou comprovada uma maioria de
votos contrários à execução da pena após condenação em segunda instância. A
alegação é de que a ministra Rosa Weber, autora do voto decisivo para
negar o pedido de Lula, indicou que irá se posicionar de forma diversa quando
da análise das ações genéricas, que não tratam de um caso específico.
Para
Marco Aurélio, não há dúvida de que Rosa Weber, na sessão da quarta-feira, 4 ,
se mostrou a favor da procedência das ações declaratórias de
constitucionalidade que contestam a prisão em segunda instância, conforme havia
votado no julgamento em 2016, quando a jurisprudência atual foi definida.
“Deixou no ar, não. Ela (ministra Rosa Weber) afirmou que, julgando o processo
objetivo (as ações genéricas), ela se pronunciará como se pronunciou antes”,disse."
E
aqui, a íntegra.
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