"As cercanias da
Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso desde sábado
(7), serão palco de um ato internacional pela liberdade do petista na próxima
quarta-feira (11). Personalidades políticas brasileiras e mundiais, artistas,
enfim, caravanas de todos os estados e dos países vizinhos prometem engrossar o
acampamento em frente à PF para exigir a liberdade para Lula", diz o jornalista
Esmael Morais
Por Esmael Morais, em seu blog –As cercanias da
Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso desde sábado
(7), serão palco de um ato internacional pela liberdade do petista na próxima
quarta-feira (11). Nesse mesmo dia, em Brasília, o STF vai julgar um pedido de
liminar do Partido Ecológico Nacional (PEN) contra a antecipação da pena para
condenados em segunda instância.
Personalidades políticas
brasileiras e mundiais, artistas, enfim, caravanas de todos os estados e dos
países vizinhos prometem engrossar o acampamento em frente à PF para exigir a
liberdade para Lula.
Quanto
ao STF, caberá na quarta ao ministro Marco Aurélio Mello a tarefa de levar ao
plenário o pedido de liminar do PEN em uma das duas Ações Declaratórias de
Constitucionalidade (ADCs). Elas discutem a execução antecipada da pena de
forma geral.
Neste
domingo (8), na capital paranaense, a senadora Gleisi Hoffmann, presidenta
nacional do PT, afirmou esperar que o Supremo Tribunal Federal “cumpra o seu
papel” e julgue as ADCs. A dirigente também disse esperar que a ministra Rosa
Weber cumpra a palavra votando contra a antecipação da pena.
Se
o STF mudar de entendimento e cumprir a Constituição Federal, Lula terá o
direito a presunção de inocência e de recorrer da condenação ilegítima em
liberdade. Diz o art. 5º, LVII, da Lei Maior: “ninguém será considerado culpado
até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.”
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