Comitê de Direitos
Humanos da ONU começou, nesta segunda-feira (9), a avaliar o pedido feito pelo
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja colocado em liberdade
durante a tramitação do seu processo; "O caso está sendo processado e os
relatores do Comitê foram informados", informou a entidade por meio de
e-mail, embora não haja indicação de prazo para a análise; base do pedido
possui semelhanças com a realizada por políticos catalães que foram presos pela
Justiça espanhola após o referendo separatista da região autônoma
247 - O Comitê de Direitos Humanos da ONU começou, nesta
segunda-feira (9), a avaliar o pedido feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva para que seja colocado em liberdade durante a tramitação do seu
processo. "O caso está sendo processado e os relatores do Comitê foram
informados", informou a entidade por meio de e-mail, embora não haja
indicação de prazo para a análise.
A base do pedido possui semelhanças com a realizada
por políticos catalães que foram presos pela Justiça espanhola após o referendo
separatista da região autônoma. A decisão da ONU, porém, foi ignorada pela
Espanha, uma vez que não possui poder vinculante e nem possui força para
alterar as decisões internas de um país. Apesar disso, a mobilização
internacional cria uma pressão em torno do caso que pode levar a uma revisão
das decisões.
A primeira queixa de Lula foi apresentada ao Comitê
em julho de 2016 pelo advogado Geoffrey Robertson e trata da parcialidade de
Sérgio Moro na condução do processo. O caso tramita na ONU desde outubro de
2016.
Segundo Yuval Shany, um dos 18 peritos que integram
o colegiado internacional, O Comitê só pode tratar do caso após serem esgotados
os caminhos legais no país de origem do processo. O sr. Lula sugeriu que as
injustiças são tais, que não há remédios locais efetivos para ele no
Brasil", disse Shany ao jornal O Estado de São Paulo. "O estado
(brasileiro) contesta isso. Portanto, precisamos primeiro decidir sobre essa
questão", completou.
O Comitê de Direitos Humanos da ONU começou, nesta
segunda-feira (9), a avaliar o pedido feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva para que seja colocado em liberdade durante a tramitação do seu
processo. “O caso está sendo processado e os relatores do Comitê foram
informados”, informou a entidade por meio de e-mail, embora não haja indicação
de prazo para a análise.
A base do pedido possui semelhanças com a realizada
por políticos catalães que foram presos pela Justiça espanhola após o referendo
separatista da região autônoma. A decisão da ONU, porém, foi ignorada pela
Espanha, uma vez que não possui poder vinculante e nem possui força para
alterar as decisões internas de um país. Apesar disso, a mobilização
internacional cria uma pressão em torno do caso que pode levar a uma revisão
das decisões.
A primeira queixa de Lula foi apresentada ao Comitê
em julho de 2016 pelo advogado Geoffrey Robertson e trata da parcialidade de
Sérgio Moro na condução do processo. O caso tramita na ONU desde
outubro de 2016.
Segundo Yuval Shany, um dos 18 peritos que integram
o colegiado internacional, O Comitê só pode tratar do caso após serem esgotados
os caminhos legais no país de origem do processo. O sr. Lula sugeriu que as
injustiças são tais, que não há remédios locais efetivos para ele no Brasil”,
disse Shany ao jornal O Estado de São Paulo. “O estado (brasileiro) contesta
isso. Portanto, precisamos primeiro decidir sobre essa questão”, completou.
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