Cármen marca para quinta julgamento de pedido para evitar prisão de Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira 21 que o plenário irá julgar nesta quinta-feira 22 o pedido de habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente Lula; o anúncio foi feito pela ministra logo após a abertura da sessão plenária, segundo ela "pela urgência" do pedido de liberdade

247 - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na sessão desta quarta-feira 21 que o plenário irá julgar nesta quinta-feira 22 o pedido de habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente Lula. A decisão do Supremo nesta quinta dirá respeito ao caso específico de Lula, sem modificar a jurisprudência sobre o tema.

Leia mais na reportagem da Agência Brasil:

Cármen Lúcia marca para amanhã julgamento de habeas corpus de Lula

Felipe Pontes – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã (21) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância.

O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (21), segundo ela "pela urgência" do pedido de liberdade.

Logo depois do anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que sejam julgadas as duas ações diretas de constitucionalidade de sua autoria (ADCs) que tratam sobre a possibilidade de pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça, como é o caso de Lula, começaram de imediato a cumprir suas penas.

Diante da marcação do julgamento do habeas corpus de Lula para esta quinta-feira, Marco Aurélio disse que não chamaria, como pretendia fazer nesta quarta, uma questão de ordem para solicitar o julgamento das ADCs. Ele reiterou, no entanto, considerar que o mais adequado é que tais ações sejam julgadas o mais rápido possível.

"Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que só gera insegurança jurídica", disse ele, referindo-se às decisões conflitantes de ministros da corte sobre o assunto.