Em meio à intervenção militar no Rio, passou batido para
muita gente a negativa do juiz Sérgio Moro para que as doações empresariais aos
institutos de FHC, Sarney e Itamar fossem abertos. O pedido para que viessem a
público essas informações partiu de Paulo Okamotto, presidente do ‘devassado’
Instituto Lula.
Ao negar acesso às
doações de tucanos e emedebistas, Moro alegou que “a solicitação junto à
Receita implicaria na quebra do sigilo fiscal das fundações ou institutos em
questão sem indícios de seu envolvimento em ilícitos”.
O
magistrado da lava jato defendeu o respeito ao sigilo para os ex-presidentes
Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco (já falecido) e José Sarney.
“Caberá
às entidades em questão atender ou não o requerimento da Defesa acerca desses
dados”, despachou o juiz Sérgio Moro completando que “a intimação judicial não
seria apropriada, pois seria interpretada como tendo efeito coercitivo, o que
representaria igualmente uma quebra de sigilo das entidades sem base indiciária
de crimes”.
Por
outro lado, na mesma decisão, Moro determinou que o Ministério da Cultura abra
as informações acerca da concessão de benefícios da Lei Rouanet para financiar
a conservação dos acervos dos ex-presidentes FHC, Sarney, Fernando Collor e
Itamar Franco. O Minc tem 20 dias para responder ao magistrado.
Fonte: Blog do
Esmael
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