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| Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O novo salário
mínimo começa a valer hoje (1º). Decreto assinado
pelo presidente na sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de
R$ 17. É o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao
estimado anteriormente pelo governo, que era R$ 965.
O
reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva em conta a variação
do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o resultado do
Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016
foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC,
estimado pelo governo em 1,81%.
Para o ministro da
Fazenda, Henrique Meirelles, o novo valor do salário mínimo para 2018 foi
determinado pela aplicação da lei, e não por escolha política.
“O
salário mínimo basicamente está definido por lei. A questão é apenas como
calcular exatamente a aplicação dos índices de inflação. Porque o salário
mínimo é definido por crescimento do PIB e inflação. Então é meramente uma questão
de definir esses itens”, disse Meirelles em outubro, ao participar de evento em
São Paulo.
Cerca
de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem o salário mínimo, entre aposentados
e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo
federal.
A atual
fórmula de reajuste do salário mínimo foi criada em 2012, ainda no governo da
então presidente Dilma Rousseff, e deve valer até 2019.
Como o
reajuste ficou abaixo da estimativa anterior, o governo deve economizar cerca
de R$ 3,3 bilhões em gastos este ano.
Agência Brasil
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