Em tempo de ajuste
fiscal, o Congresso Nacional deve aumentar despesas em 2018. A Câmara dos
Deputados e o Senado Federal tem orçamento previsto de R$ 10,5 bilhões para o
ano que vem. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros
custará o equivalente a quase R$ 29 milhões por dia ou R$ 1,2 milhão por hora.
O valor levantado
pela Contas Abertas está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual. A
dotação para o orçamento do ano que vem é superior às dotações de investimentos
realizados por cada um dos 40 ministérios do governo federal.
O Ministério dos
Transportes, que ocupa o topo da lista de investimentos no ano que vem, por
exemplo, deve contar com R$ 7,7 bilhões em obras e na compra de equipamentos em
2018. Cabe ressaltar que nenhuma emenda parlamentar foi apresentada para compor
o orçamento do Congresso.
R$ 6,1 bilhões
para Câmara
O maior orçamento
é o da Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui 3.344
servidores ocupantes de cargos efetivos (concursados) e 12.456 servidores
ocupantes de cargos em comissão (nomeados por autoridade competente, sem a
necessidade de concurso público). Dentre os servidores de cargos em comissão,
10.883 são do secretariado parlamentar e 1.573 são ocupantes de cargos de
natureza especial (CNEs). No total, estão previstos R$ 6,1 bilhões para o ano
que vem.
Dessa forma, R$
4,9 bilhões, o que representa 80,3% do orçamento, será destinado ao pagamento
de pessoal e encargos sociais. Os recursos são pagos por meio da grupo de
natureza da despesa (GND) 1 que inclui a despesa com o pagamento pelo efetivo
serviço exercido de cargo, emprego ou função no setor público, quer civil ou
militar, ativo ou inativo, bem como as obrigações de responsabilidade do
empregador.
Já as despesas
outras despesas correntes somarão o total de R$ 1,1 bilhão. Nesse grupo se
computam os gastos com a manutenção das atividades dos órgãos, cujos exemplos
mais típicos são: material de consumo, material de distribuição gratuita,
passagens e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de
obra, arrendamento mercantil, auxílio alimentação etc. Os recursos que tratam
de obras e da compra de equipamentos, denominados investimentos, deverão somar
R$ 127,7 milhões na Câmara.
Senado custará R$
4,4 bilhões
Menor, o Senado
Federal tem orçamento um pouco mais modesto. A previsão inicial é que Casa
custe R$ 4,4 bilhões aos cofres públicos em 2018. A maior parcela dos
dispêndios também deve ir para gastos com pessoal e encargos sociais: 84% do
total, o equivalente a R$ 3,7 bilhões. As outras despesas correntes devem
consumir R$ 627,6 milhões. Já nos investimentos o total será de R$ 49,7 milhões.
Fonte: Contas Abertas
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