terça-feira, 19 de dezembro de 2017

Gleisi é alvo de agressões verbais em aeroporto de Brasília

Roque de Sá/Agência Senado

Presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse, em sua conta no Twitter, ter sido alvo de agressões verbais ao chegar no Aeroporto Internacional de Brasília; "Fui agredida aos berros dentro de um avião por uma mulher descontrolada antes de desembarcar em BSB. Como não acho esse tipo de comportamento liberdade de expressão, solicitei a presença da polícia e o desembarque foi suspenso até sua chegada", postou; "Liberdade de expressão e manifestação não são sinônimo de agressão. Aviso aos navegantes: nenhuma agressão me constrange, apenas me fará tomar medidas judiciais para conter e penalizar agressores", completou
247 - A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse, em sua conta no Twitter, ter sido alvo de agressões verbais quando desembarcava de voo avião no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek.

"Fui agredida aos berros dentro de um avião por uma mulher descontrolada antes de desembarcar em BSB. Como não acho esse tipo de comportamento liberdade de expressão, solicitei a presença da polícia e o desembarque foi suspenso até sua chegada", postou a parlamentar. Gleisi acionou a Polícia Federal. Ela e a mulher foram levadas para o posto da PF no interior do terminal aeroportuário para a realização do boletim de ocorrência.
"Aguardo agora que a filmagem da cena se torne pública para que eu possa tomar as providências cíveis e penais cabíveis. A partir de agora, agirei assim em qualquer situação semelhante", afirmou Gleisi.
"Liberdade de expressão e manifestação não são sinônimo de agressão. Aviso aos navegantes: nenhuma agressão me constrange, apenas me fará tomar medidas judiciais para conter e penalizar agressores", completou Gleisi.


Deputado Ratinho Junior lidera disputa pelo governo do Paraná, diz pesquisa


Levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas aponta que o deputado estadual Ratinho Junior (PSD) lidera as intenções de voto para o governo do Paraná, com 29,4% em um dos cenários; em segundo lugar está o ex-senador Osmar Dias (PDT), com 25,0%, seguido pelo senado Roberto Requião (PMDB), com 21,1%
Paraná 247 - Levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas aponta que o deputado estadual Ratinho Junior (PSD) lidera as intenções de voto para o governo do Paraná, com 29,4% em um dos cenários. Em segundo lugar está o ex-senador Osmar Dias (PDT), com 25,0%, seguido pelo senado Roberto Requião (PMDB), com 21,1%. 
Na quarta posição, está a vice-governadora Cida Borghetti (PP), com 3,9%. Na quinta colocação aparece o prefeito do município de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho (PPS), com 1,6%. E na sexta posição aparece o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Edson Campagnolo, com 1,3%.
De acordo com a pesquisa, 14,2% dos entrevistados disseram que não votam em candidato algum, e 3,5% não souberam responder.
No outro cenário, Ratinho Júnior aparece com Ratinho Junior com 35,2% dos votos, contra 32,7% de Osmar Dias, seguidos por Cida Borghetti (4,7%). Em quarto lugar está Dr. Rosinha (PT), com 2,3%, e em quinto o prefeito do município de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho (PPS), surge com 2,2%. Na sexta colocação está Campagnolo, com 1,7%.
Segundo os dados, 16,7% afirmaram que não votam em postulante algum, e 4,6% não souberam responder.


PGR denuncia Rossoni ao STF por “proteger” Beto Richa

A Procuradoria-Geral da República apresentou, nesta segunda-feira, denúncia contra o secretário-chefe da Casa Civil do Paraná, Valdir Rossoni, por prevaricação, pelo fato de, quando presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, ter retardado propositalmente ato de ofício, ao não encaminhar à deliberação daquela Casa Parlamentar pedidos de autorização do Superior Tribunal de Justiça para processar o governador Beto Richa (PSDB). Antes de denunciá-lo, a procuradora-geral Raquel Dodge chegou a sugerir acordo de transação penal com Rossoni, impondo-lhe o pagamento de R$ 112 mil a instituições de assistência social para o encerramento do caso, mas o secretário recusou a proposta.
Segundo o MPF, o retardo indevido do ato de ofício (a Constituição do Paraná obrigava que abertura de processo contra o governador passasse por autorização do Legislativo) ocorreu em ação penal em que Richa era denunciado por aplicar irregularmente R$ 100 mil recebidos do Fundo Nacional de Saúde, ainda quando prefeito de Curitiba. O pedido de autorização foi encaminhado pelo STJ em novembro de 2011, reencaminhado em novembro de 2012, mas não foi colocado em pauta na Assembleia, presidida pro Rossoni, até agosto de 2013, quando o Ministro Herman Benjamim, relator do feito, determinou a suspensão do processo e do prazo da prescrição da pretensão punitiva.
Somente com a provocação da representação formulada pelo Deputado Federal Dr. Rosinha (PT) ao Ministério Público Estadual, em outubro de 2014, Rossoni colocou o pedido de autorização em votação. E a abertura do processo foi rejeitada pela Casa. “Registre-se que somente em 13/10/2014, quase três anos após a primeira solicitação do STJ e quase dois anos após a segunda, Valdir Luiz Rossoni cessou o retardamento indevido”, destaca a PGR na denúncia.
Para o MPF, a satisfação de interesse pessoal por Rossoni é evidenciada não apenas para violação elementar de dever inerente ao cargo que exercia à época, na Presidência da Casa Legislativa daquele estado, mas, sobretudo, por ser amigo, aliado e braço-direito do Governador Carlos Alberto Richa, situação reforçada pelo fato de, hoje, Rossoni ser o chefe da Casa Civil de Richa.
Através de sua assessoria de imprensa, Rossoni informou que já esperava o encaminhamento da denúncia, uma vez que recusou o acordo com a PGR. Ele afirmou que aceitar o acordo seria uma confissão de culpa e, como alega inocência, irá se defender no processo.
Neste ano, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional as leis estaduais que exigem autorização das Assembleias Legislativas para a abertura de processos contra governadores.
Fonte: paranaportal.uol


Por Lula, MST vai passar 2 semanas acampados em Porto Alegre

Ricardo Stuckert

MST (Movimento dos Sem Terra) é mais uma das organizações que confirmou apoio na mobilização pelas garantias democráticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; integrantes do MST querem montar acampamento em frente ao TRF-4 a partir de 8 de janeiro; julgamento de Lula na segunda instância está marcado para 24 de janeiro
Integrantes do MST querem montar acampamento em frente ao TRF-4 a partir de 8 de janeiro.
Julgamento de Lula na segunda instância está marcado para 24 de janeiro.
MST quer montar acampamento em frente ao TRF-4 a partir do dia 8 de janeiro. Os desembargadores julgarão Lula no dia 24.
Em outra frente, um manifesto intitulado “Eleição sem Lula é fraude” será lançado nesta terça (19) por iniciativa do ex-ministro Celso Amorim. O texto mistura críticas ao governo Michel Temer e à ofensiva judicial. Trata tudo como enredo de um golpe.
Nesta segunda (18), Chico Buarque e o filósofo norte-americano Noam Chomsky assinaram o documento. No sábado (23), o cantor jogará com Lula na inauguração de um campo de futebol da Escola Florestan Fernandes, do MST.
As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.


Odebrecht revela cartel durante governos tucanos


A Odebrecht confessou — e entregou documentos para provar a formação de cartel em obras importantes das gestões tucanas em São Paulo: o Rodoanel e o Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo; o esquema operou de 2004 até 2015 em obras que custaram cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos; neste período, o Estado de São Paulo foi governado pelos tucanos Geraldo Alckmin (2004-06), José Serra (2007-2010) e Alberto Goldman (2010), além de Claudio Lembro, do DEM (2006); detalhes das investigações devem ser divulgados nesta terça (19) e são parte do acordo de leniência firmada em julho pela empreiteira, a Superintendência do Cade e o Ministério Público Federal
SP 247 - Documentos entregues pela Odebrecht à Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) apontam a formação de cartel no Rodoanel e no Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo.
O esquema, de acordo com o material da empreiteira, operou de 2004 até 2015 em obras que custaram cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Neste período, o Estado de São Paulo foi governado pelos tucanos Geraldo Alckmin (2004-06), José Serra (2007-2010) e Alberto Goldman (2010), além de Claudio Lembro, do DEM (2006).
Os detalhes das investigações devem ser divulgados nesta terça (19) e são parte do acordo de leniência firmada em julho pela empreiteira, a Superintendência do Cade e o Ministério Público Federal em São Paulo.
No acordo com o Cade, não houve menção a pagamento de propina a servidores em troca de licitações. Mas há a indicação de que pelo menos um agente público tenha sugerido a divisão de empresas nos consórcios que disputaram as obras viárias.
O ponto de partida foram as delações de executivos da Odebrecht. Ao Cade eles revelaram como funcionaram os cartéis do Rodoanel e o das obras viárias de São Paulo.
De acordo com eles, no Rodoanel, foi possível chegar a um esquema que envolveu pelo menos 22 empresas entre 2004 e 2007, começando com cinco grandes empreiteiras (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão).

Bono Vox é esperado para julgamento de Lula, diz Requião


O senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou nesta segunda-feira (18) que o cantor Bono Vox deverá viajar a Porto Alegre para acompanhar o julgamento do ex-presidente Lula, marcado para 24 de janeiro; além do vocalista do U2, o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica também confirmou participação nos atos em defesa de Lula; Requião diz que o senador americano Bernie Sanders também poderá participar no que chama de Fórum Social Mundial Extraordinário
247 - O senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou nesta segunda-feira (18) que o cantor Bono Vox deverá viajar a Porto Alegre para acompanhar o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento sobre o caso do tríplex está marcado para 24 de janeiro. Além do vocalista do U2, o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica também confirmou participação nos atos em defesa de Lula. Requião diz ainda que o senador americano Bernie Sanders também poderá confirmar presença no que chama de Fórum Social Mundial Extraordinário.
Lula foi condenado por Moro em julho de 2017 a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP) reformado pela empreiteira OAS. Lula só cumpriria pena caso o TRF-4 ratifique a decisão. Na sentença, Moro afirmou que a prisão imediata de um ex-presidente "não deixa de envolver certos traumas" e que a "prudência" recomendava a espera do julgamento na segunda instância.
Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, segundo a Procuradoria, se referia à cessão pela OAS do apartamento ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora neste imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. A defesa nega que Lula tenha cometido crimes.



Gilmar Mendes manda suspender inquérito em que Beto Richa é investigado


Ministro do STF Gilmar Mendes mandou suspender inquérito em que o governador do Paraná era investigado no STJ por suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa dois; ministro diz que não há "um mínimo de justa causa"; em nota, Beto Richa informou que o caso foi arquivado administrativamente por falta de elementos que sustentassem a acusação.
Paraná 247 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender um inquérito em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), era investigado.
No inquérito, o governador é suspeito de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral (caixa 2).
“A manutenção do trâmite de investigação sem um mínimo de justa causa contra o governador do estado compromete não apenas a honra do agente público, mas também coloca em risco o sistema político”, afirmou Gilmar Mendes na decisão.
Segundo as investigações, baseadas na delação de Luiz Antônio de Souza, um grupo de auditores da Receita do Paraná cobrava propina de empresários para aliviar o pagamento de tributos. Em 2014, parte do suborno teria sido repassado à campanha de Richa para governador.
Luiz Antônio é o principal delator da Operação Publicano, que investiga um esquema de corrupção na Receita Estadual.
As informações são de reportagem de Renan Ramalho no G1.