segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

PT cresce no Datafolha e é o partido mais querido do Brasil

Partido cresceu pelo menos 6 pontos percentuais este ano, distanciando-se de outras legendas que estão empatadas com apenas 5% em segundo lugar



O que já está na boca do povo e nas ruas de todo o país é comprovado mais uma vez pela pesquisa Datafolha: o PT é o partido de preferência de 21% dos brasileiros e brasileiras, bem acima das outras legendas, PMDB e PSDB, que, empatadas, estão estagnadas com 5% das menções.
Demais legendas têm, cada uma, 1% da preferência do eleitorado.
Não só o Partido dos Trabalhadores aparece em primeiro lugar, como tem crescido na preferência do povo pesquisa após pesquisa. Se em abril era mencionado por 15%, em junho esse número já era de 18%, crescendo para 19% em outubro, último dado divulgado até agora.
Ou seja, apenas em 2017, o partido cresceu pelo menos seis pontos percentuais a despeito dos ataques políticos e midiáticos que sofre cotidianamente e do discurso golpista que tenta criminalizar o PT, seu legado e seus ideais.
Enquanto o número de pessoas que preferem PT só aumenta, não se observam variações naqueles que dizem apoiar as legendas cujos parlamentares atacam os direitos historicamente conquistados do povo e trazem retrocessos ao país.
É a defesa incansável da democracia e do povo brasileiro que faz com que, desde o fim dos anos 90, o PT lidere a preferência do eleitorado e, não só, as pesquisas de intenção de voto.
O mesmo levantamento trouxe Lula consolidado em primeiro lugar como nome preferido pelos brasileiros e brasileiras para construir um Brasil mais justo, para todos e todas, nas pesquisas de intenção de voto para 2018.
A opção pelo ex-presidente também cresce a cada pesquisa em todos os cenários para o primeiro e o segundo turno, contra todos os adversários testados.

O levantamento foi realizado entre 29 e 30 de novembro deste ano com 2.765 pessoas em 192 municípios e margem de erro de 2 pontos percentuais.
Agência PT de Notícias


Alcoólicos anônimos: Presidência paga bebida no cartão corporativo e oculta gasto

Foram pelo menos 100 compras de uísque, vinho e cerveja, entre 2014 e 2017, com dinheiro público. Pedido de acesso aos valores foi negado
A Presidência da República usou cartão corporativo para comprar bebidas alcoólicas mais de 100 vezes, entre 2014 a 2017, e trata informações sobre esses gastos como sigilosas. O valor e a quantidade de uísque, vinho e cerveja comprados com dinheiro público não podem ser divulgados por uma "questão de segurança nacional", segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República.
O Metrópoles protocolou um pedido via Lei de Acesso à Informação para saber quanto em dinheiro a Presidência destinou a esse fim, no período. Mas, apesar das regras que garantem transparência nos gastos públicos, o portal recebeu esta resposta:
"Informo que as aquisições de bebidas alcoólicas para eventos nos palácios presidenciais ocorrem por meio de processos de suprimento de fundos, movimentados pelo Cartão de Pagamento do Governo Federal. Tais processos encontram-se classificados com base no §2º do art. 24 da Lei 12.527/2012. Dessa forma, conforme a legislação retro citada, cumpre-nos comunicar que o acesso a esses dados não poderá ser franqueado, uma vez que necessitam ficar sob sigilo até o término do mandato do atual governante."
O ministro Moreira Franco, à frente da Secretaria-Geral, alegou riscos de sabotagem, intoxicação, infiltração e recrutamento de funcionários internos para prejudicar o presidente e sua família fisicamente, quando negou o acesso à informação.
Quem esteve nos jantares promovidos recentemente pelo presidente Michel Temer para negociar a reforma da Previdência, por exemplo, revela o que foi servido. "Vinho tinto, branco e espumante. O uísque fica mais para as recepções e reuniões do que para jantares", diz uma fonte.
O juiz federal e especialista em acesso à informação Alberto Nogueira Júnior explica que a compra de bebidas alcoólicas pela Presidência não é ilegal, desde que obedeça alguns critérios. Seria justificada a aquisição de cachaça ou vinhos nacionais para promover esses produtos diante de autoridades, em eventos oficiais.
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa (dir.), durante brinde em um jantar com o presidente Michel Temer (esq.); ao fundo, o então ministro José Serra (centro).
(Foto: Beto Barata/PR)

No entanto, Alberto Nogueira Junior afirma que a justificativa para não franquear o acesso aos valores, tipos e quantidades de bebidas compradas é "ridícula".
"A cláusula de Segurança Nacional surgiu no Brasil, oficialmente, no governo de Getúlio Vargas. É aberta, sem conteúdo delimitado, mas não é um cheque em branco. Não pode ser usada para esconder abusos. Isso é ridículo em uma democracia", afirma o juiz.
O magistrado destaca que é direito de qualquer cidadão saber como o dinheiro público é gasto. Ele ressalta que a cláusula de segurança é uma exceção do acesso à informação, não pode ser regra. "Se o Brasil estivesse mandando um avião para buscar um exilado político com integridade física ameaçada, por exemplo, poderia não divulgar informações sobre isso por questão de segurança. Informação sobre bebida não entra nessa categoria", afirma.
O especialista em contas públicas Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, também considera a justificativa de segurança nacional, nesse acaso, "absolutamente descabida". "O grande objetivo não é proteger a autoridade, mas não divulgar uma informação que a sociedade vai reprovar", afirma.
Transparência engatinha
A Lei de Acesso à Informação foi criada em 2011 e regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e poderes, informações públicas. Ela define prazos para resposta e recursos, por exemplo.
"Ainda estamos aprendendo sobre transparência no Brasil. Até alguns anos atrás, vivíamos em uma ditadura e há muitas heranças desse período. Até em países mais experientes na transparência, como nos Estados Unidos, ter acesso à informação é uma luta", diz o juiz, autor do livro "Segurança Nacional Pública Nuclear e o direito à informação".
Quando a resposta for negada, depois dos recursos previstos, é importante que o requerente mova ação na Justiça. "Isso é essencial para consolidar o direito", explica o magistrado. O Metrópoles entrou com recurso na Controladoria-Geral da União e aguarda resposta sobre o pedido.
"Se é para fazer jantar com parlamentar e defender reforma da Previdência, que façam isso sem ônus para o contribuinte. O país tem um déficit de R$ 159 bilhões no orçamento. Que os políticos fiquem só na água e no cafezinho ", di Gil Castelo Branco, da Contas Abertas
Farra dos cartões
Em 2007, o uso abusivo dos cartões corporativos do governo federal virou notícia no Brasil. Eles deveriam ser utilizados para gastos "emergenciais", como compra de material, prestação de serviços e diárias de servidores em viagens. No entanto, naquela época, serviram para pagar instrumentos musicais, veterinária, óticas, choperias, joalherias e compras em free shop.
A então ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, deixou o cargo após revelação de que ela gastava mais de R$ 14 mil por mês, inclusive em bares e restaurantes. Foi dela a compra de R$ 460 em um free shop. Matilde teve de devolver R$ 2.815 e outros R$ 160 mil eram cobrados pelo Ministério Público Federal, mas nunca foram recebidos.
Foi instaurada uma CPMI para investigar o caso, que terminou sem nenhuma punição aos envolvidos. Descobriram um aumento exponencial nos gastos com cartões corporativos e uma verdadeira farra no uso. As regras para a utilização desse recurso sofreram algumas mudanças, como a alteração no limite de saques com o cartão.
Em 2008, quando houve o escândalo, a conta dos cartões ficou em R$ 55.257.326,02. No ano seguinte, saltou para R$ 64.547.860,27. Uma breve consulta ao extrato de cartões corporativos - parte dos gastos fica exposta no Portal da Transparência - mostra que o governo federal despendeu, no mínimo, R$ 37.918.568,06 em 2017.
Gil Castelo Branco lembra que todos os órgãos públicos são obrigados por lei a listar as informações que consideram sigilosas, algo que a Presidência da República não disponibilizou, mesmo diante do pedido da reportagem.

Contas Abertas

PR é o único estado onde um jovem branco corre mais risco de ser assassinado do que um negro

(Arquivo/Bem Paraná)
O risco relativo de uma jovem negra ser vítima de homicídio no Brasil é 2,19 vezes maior que o de uma jovem branca, é o que revela o relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017. O estudo demonstra que em todas as unidades da federação (UF), com exceção do Paraná, as jovens negras são mais vulneráveis à violência do que as brancas. No Paraná, o risco de uma jovem branca ser vítima de homicídio é 7,8 contra 3,6 no caso de uma jovem negra. Os dados são de 2015.
O IVJ 2017 traz dados de 2015 e foi elaborado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), pela Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Jovens negros têm risco maior de serem assassinados, diz estudo O índice agrega dados como frequência escolar, escolaridade, inserção no mercado de trabalho e taxas de mortalidade por homicídios e por acidentes de trânsito.

No topo da desigualdade entre as taxas de homicídio estão os estados do Rio Grande do Norte, no qual as jovens negras morrem 8,11 vezes mais do que as jovens brancas, e do Amazonas, cujo risco relativo é de 6,97 (o risco relativo é a variável que considera as diferenças de mortalidade entre brancos e negros). Em terceiro lugar aparece a Paraíba, onde a chance de uma jovem negra ser assassinada é 5,65 vezes maior do que a de uma jovem branca. Em quarto lugar vem o Distrito Federal, com risco relativo de 4,72.
Nos estados de Alagoas e Roraima não foi possível calcular a razão entre as duas taxas por não ter sido registrado nenhum homicídio de mulher branca nessa faixa etária em 2015. As taxas de mortalidade entre jovens negras nesses estados, no entanto, foram altas: 10,7 e 9,5 mortes por 100 mil habitantes, respectivamente.


Entre os homens, a chance de um jovem negro ser assassinado é 2,7 vezes superior à de um jovem branco. O índice é maior que o registrado no levantamento divulgado em 2015. Em 24 unidades da federação, a chance de um jovem negro, seja do sexo masculino ou feminino, morrer assassinado é 2,7 vezes maior do que a de um jovem branco. Quanto às outras três UFs brasileiras, o Paraná tem uma taxa de mortalidade de jovens brancos superior àquela registrada entre os jovens negros; em Tocantins o risco é bastante próximo, e em Roraima não foi possível realizar o cálculo de risco uma vez que o estado não registrou morte de nenhum jovem branco no período. A situação mais preocupante é a de Alagoas, onde um jovem negro tem 12,7 vezes mais chances de morrer assassinado do que um jovem branco. Na Paraíba essa diferença é de 8,9 vezes, índice também muito alto.

Para a representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, “a violência contra a juventude negra no Brasil atingiu índices alarmantes”. “[Essa violência]precisa ser enfrentada com políticas públicas estruturadas que envolvam as diversas dimensões da vida dos jovens como educação, trabalho, família, saúde, renda, igualdade racial e oportunidades”, diz Noleto em texto que integra o relatório.
Vulnerabilidade nos municípios 
O homicídio é a principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no Brasil, diz o relatório. Mesmo assim, os números mostram que menos de 20% dos 19 milhões de jovens (jovens dos 304 municípios com mais de 100 mil habitantes) estão vivendo em municípios de alta e muito alta vulnerabilidade juvenil à violência. 
O IVJ foi calculado para 304 municípios com mais de 100 mil habitantes e classificou 21 municípios na categoria de muito alta vulnerabilidade, sendo Cabo de Santo Agostinho (PE) a cidade onde a juventude se encontrava mais vulnerável à violência, seguido por Altamira (PA) e São José de Ribamar (MA). O ponto em comum entre essas três cidades é que todas possuem uma alta taxa de mortalidade por homicídio. O município em melhor situação era São Caetano do Sul (SP), município com baixa taxa de mortalidade por assassinato e por acidentes de trânsito e bons indicadores de frequência à escola e situação de emprego.
 Um cálculo diferenciado para o IVJ Municípios também está presente na publicação para permitir comparações com o IVJ 2014 (dados de 2012), quando o cálculo era feito usando a faixa etária de 12 a 29 anos.
Cascavel apresenta melhora
Na comparação entre os anos de 2012 e 2015, os municípios que expressaram melhoras mais acentuadas foram Santana de Parnaíba (SP), Cascavel (PR) e Santa Cruz do Sul (RS). Santana de Parnaíba deixou a faixa de média-baixa vulnerabilidade e foi para a faixa de menor vulnerabilidade, com maior avanço nos indicadores de mortalidade por homicídio e por acidentes de trânsito. Cascavel deixou o grupo dos municípios com alta vulnerabilidade e passou para o grupo de média-baixa com a melhora mais expressiva no indicador de mortalidade por homicídio. Santa Cruz do Sul já estava na faixa de menor vulnerabilidade (baixa), onde permaneceu, mas mudou sua posição no ranking ultrapassando 46 municípios, avançando sobretudo no indicador de mortalidade por acidentes de trânsito. 
Bem Paraná